O delegado municipal de Rosário Oeste, no interior de Mato Grosso, Éder Clay Santana, investiga a possível venda de um recém-nascido para fins de adoção ilegal. A mãe, 23 anos, que seria usuária de drogas, já confessou ao delegado que doou o bebê para um casal do Paraná, mas o delegado suspeita que essa “doação” tenha sido efetivada mediante pagamento. Há informações ainda de que essa mãe já havia vendido outra criança.
O casal paranaense, que seria de classe média alta, já foi convocado para prestar depoimento e apresentar a criança na próxima segunda-feira, na delegacia da cidade onde tudo aconteceu. Se a tentativa de adoção ilegal se confirmar, o delegado encaminhará o recém-nascido a um abrigo. O destino da criança ficará a cargo do juiz da vara única de Rosário Oeste, Ednei Ferreira dos Santos, que decidirá se o bebê ficará sob custódia do Estado ou se voltará para a família biológica.
Quem denunciou o caso foi o tio, irmão da mãe, por discordar da possível venda. Ainda não há informações se ele ou algum outro parente tem interesse de criar a criança.
Conforme a Assessoria de Imprensa da Polícia Judiciária Civil, durante a gravidez as partes já estariam em contato articulando o negócio. A mãe deu a luz em Nobres, uma cidade próxima a Rosário Oeste, onde ela mora. Quando voltou para Rosário, entregou ao homem do casal o documento que é expedido na saída do hospital, necessário para fazer o registro. O homem teria ido a um cartório e registrado o bebê no nome dele e da mãe biológica para conseguir viajar de volta ao Paraná, no dia 20.
O caso, por enquanto, tramita como desaparecimento. A mãe biológica e o casal podem ainda responder por tráfico de pessoa, cuja pena prevista é de dois a oito anos de reclusão, além de agravante correspondente à possível violência.
A presidente da Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Rocha Bernardon, prevê muito sofrimento nesse caminho da adoção ilegal. Se essa história se confirmar, o casal já estaria envolvido desde a gestação e vai sempre se lembrar da vivência de pelo menos cinco dias com o pretendido filho. A Ampara, que é uma entidade sem fins lucrativos e busca soluções para as questões relativas ao abandono de crianças e adolescentes, atua contra essa prática conhecida como “adoção à brasileira”, seja mediante pagamento ou não.
“De qualquer forma, isso é ilegal. O certo é ir à vara da infância, abrir o processo judicial, fazer o curso para pais adotantes, entrar na fila de interessados e esperar a vez de ser contemplado. Mesmo que o trâmite demore, é a forma mais segura”, ressalta Lindacir, que diz já ter visto muitas histórias mal sucedidas.
Em Mato Grosso, há cerca de 70 crianças disponíveis para adoção, mas fora dos padrões preferenciais dos casais que estão na fila. São maiores de 7 anos, ou têm irmãos (que só podem ser adotados juntos), ou sofrem de alguma doença de difícil tratamento ou ainda enfrentam alguma limitação física ou intelectual.
Conforme Lindacir, embora os processos de adoção ainda sejam muito demorados, o País está avançado aos poucos nisso. Ela cita como referência de avanço a lei federal 12.010, de 2009, que estabelece um prazo máximo de 2 anos para a destituição do poder pátrio. “Antes nem isso tinha”, observa. Outra medida nova, segundo ela, é uma normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga a estruturação das varas da infância do País com recursos humanos capazes de dar andamento em estudos psicossociais e outras urgências.