Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

País

MPF denuncia empresário de Campinas por trabalho escravo

Portal Terra

O Ministério Público Federal em Campinas denunciou o engenheiro Neri Paulo Rockenbach por manter trabalhadores em condição análoga escravatura em sua empresa, a Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Ltda. O crime foi cometido de 2005 a 2012.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Marcus Vinícius de Viveiros Dias, o empresário aliciava trabalhadores com baixo nível de instrução de cidades no Maranhão e os trazia para Campinas, onde viviam nas próprias dependências da empresa e na qual eram obrigados a passar por jornadas exaustivas e sem descanso em sábados, domingos e feriados

Em uma das vistorias do Ministério do Trabalho e Emprego no estabelecimento, foram encontradas 45 pessoas nessas condições, entre elas crianças. Os fiscais constataram ainda que os trabalhadores executavam suas atividades sem equipamentos de proteção individual. Isso, somado às irregularidades do sistema elétrico, expunha os empregados ao risco permanente de morte. Em 2012, um deles morreu eletrocutado enquanto trabalhava.

Segundo o MPF, Rockenbach frequentemente fraudava leis trabalhistas. Os salários eram pagos como convinha ao empresário, em valores e prazos contrários ao que determina a legislação, sem concessão de férias e pagamento de horas extras ou adicionais noturnos. Os empregados não tinham registro em carteira e todos seus documentos eram retidos.

Segundo o artigo 149 do Código Penal, quem mantém trabalhadores em condições análogas à de escravos está sujeito a prisão por período de dois a oito anos; a pena aumenta em metade se houver crianças e adolescentes entre as vítimas.

Tags: federal, Ministério, multas, público, trabalhadores

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