Jornal do Brasil

Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014

País

Eleições: ministro do TSE suspende propaganda da Petrobras na TV

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em decisão liminar, a suspensão de propaganda da Petrobras exibida nos últimos dias 7 e 8, na Rede Bandeirantes de Televisão, no intervalo do Jornal da Bandeirantes. A ação – que será submetida ao plenário para referendo - foi ajuizada contra a presidente Dilma Rousseff pela coligação Muda Brasil, encabeçada pelo PSDB, sob o argumento de que o filmete não foi utilizado para divulgar produtos e serviços da estatal que tenham concorrência no mercado, como exige a legislação referente à campanha eleitoral.

O vídeo, com duração de 32 segundos, tinha os seguintes dizeres: "A gente faz tudo para evoluir sempre. Por isso, modernizamos nossas refinarias e hoje estamos fazendo uma gasolina com menos enxofre. Um combustível com padrão internacional que já está nos postos do Brasil inteiro. Para levar o melhor para quem conta com a gente todos os dias: você".

Na sua decisão, o ministro Admar Gonzaga considerou que a publicidade configura "autopromoção da empresa", e não "visa concorrência de produto no mercado, que sequer é nominado". "Verifico que não se trata de propaganda acobertada por uma das ressalvas legais, fato que dá à sua reiteração considerável risco de desequilíbrio na disputa", acrescentou o ministro.

Tags: eleição, estatal, justiça, propaganda, Tribunal

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