Jornal do Brasil

Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

País

Procuradoria Geral Eleitoral finaliza análise de pedidos de registros

Candidatos de três partidos menores devem apresentar documentos

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A Procuradoria-Geral Eleitoral finalizou, nesta quinta-feira (10/7), a análise dos 22 pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República feitos ao Tribunal Superior Eleitoral, e detectou cinco situações nas quais os concorrentes - todos de pequenos partidos - deverão regularizar a documentação apresentada, a fim de atender às exigências das normas eleitorais, sob pena de ter o registro negado pela Justiça Eleitoral.

Terão que sanear a documentação candidatos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

A situação dos candidatos que tiveram problemas na documentação, de acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, é a seguinte:

PCB:

Mauro Luís Iasi: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral; Sofia Pádua Manzano (vice): ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral e de cópia de documento oficial de identificação.

PSDC:

José Maria Eymael: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem o seu domicílio eleitoral; Belsasar Roberto Lopes (vice): ausência de comprovante de desincompatibilização de cargo ou função pública;

PRTB:José Levy Fidelix: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral.

Em todos os casos nos quais apontou a necessidade de complementação dos documentos, a PGE requereu à Justiça Eleitoral também, conforme resolução do TSE, a notificação dos candidatos para contestar as impugnações no prazo de sete dias.

Tags: documentação, eleitoral, partidos, superior, Tribunal

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