Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

País

Procuradoria Geral Eleitoral finaliza análise de pedidos de registros

Candidatos de três partidos menores devem apresentar documentos

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A Procuradoria-Geral Eleitoral finalizou, nesta quinta-feira (10/7), a análise dos 22 pedidos de registro de candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República feitos ao Tribunal Superior Eleitoral, e detectou cinco situações nas quais os concorrentes - todos de pequenos partidos - deverão regularizar a documentação apresentada, a fim de atender às exigências das normas eleitorais, sob pena de ter o registro negado pela Justiça Eleitoral.

Terão que sanear a documentação candidatos do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

A situação dos candidatos que tiveram problemas na documentação, de acordo com o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, é a seguinte:

PCB:

Mauro Luís Iasi: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral; Sofia Pádua Manzano (vice): ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral e de cópia de documento oficial de identificação.

PSDC:

José Maria Eymael: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem o seu domicílio eleitoral; Belsasar Roberto Lopes (vice): ausência de comprovante de desincompatibilização de cargo ou função pública;

PRTB:José Levy Fidelix: ausência de certidões criminais de 1º e 2º graus expedidas pela Justiça estadual da circunscrição na qual tem seu domicílio eleitoral.

Em todos os casos nos quais apontou a necessidade de complementação dos documentos, a PGE requereu à Justiça Eleitoral também, conforme resolução do TSE, a notificação dos candidatos para contestar as impugnações no prazo de sete dias.

Tags: documentação, eleitoral, partidos, superior, Tribunal

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