Jornal do Brasil

Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014

País

Congresso tenta votar vetos presidenciais na terça-feira

Agência Senado

Na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (15), os parlamentares tentarão novamente examinar vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção. Hoje, são 21 na pauta. Para derrubar um veto e fazer valer o texto do Congresso, é preciso o apoio da maioria absoluta tanto na Câmara (257 dos 513 deputados) quanto no Senado (41 dos 81 senadores).

Em sete casos, a presidente vetou totalmente as proposições legislativas aprovadas pelos congressistas. É o caso do projeto que prevê a implantação de faixas, passarelas ou passagens subterrâneas para travessia de pedestres perto de escolas e do que regulamenta a atividade dos condutores de veículos de emergência.

Dilma também vetou a autorização para criar os conselhos regionais e federal de zootecnia e a obrigação de rodovias manterem estações de apoio a motoristas quando administradas por concessionárias. Há ainda um veto total ao projeto de lei do Senado, que inclui a carne suína na política de garantia de preços mínimos. 

Um dos temas que mais geraram negociação entre os 21 que serão avaliados na sessão do Congresso foi o projeto que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

Tags: adiamentos, CONGRESSO, pauta, senadores, votações

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