Jornal do Brasil

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

País

Genoino já poderá ir para casa no mês que vem

José Dirceu passará para o regime aberto em março de 2015 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Dos condenados na ação do mensalão ao cumprimento das penas no regime semiaberto (menos de oito anos de prisão) o ex-deputado José Genoino será o primeiro a ter direito ao regime aberto, já no dia 24 de agosto. O ex-ministro José Dirceu poderá ter o mesmo benefício a partir do dia 10 de março do ano que vem. Mas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deverá ter a progressão para o regime aberto já a partir do dia de Natal deste ano.

Condições

A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê as seguintes condições para a progressão do regime semiaberto para o aberto:

Artigo 114. Somente poderá ingressar no regime aberto o condenado que: I- estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente; II- apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido, fundados indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina e senso de responsabilidade, ao novo regime.

Parágrafo único. Poderão ser dispensadas do trabalho as pessoas referidas no artigo 117 desta Lei.

Artigo 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II- condenado acometido de doença grave.

>> Dirceu deixa cadeia para 1º dia de trabalho em escritório

Quadro da situação do cumprimento das penas (Todos os condenados)

José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil

Pena total: 7 anos, 10 meses e 5 dias

Início da pena: 16/11/2013

Progressão do regime: 10/03/2015

Livramento condicional: 05/07/2016

Fim da pena: 15/10/2021

José Genoino, ex-deputado PT-SP

Pena total 4 anos, 7 meses e 4 dias

Início da pena 15/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 24/08/2014

Livramento condicional 03/06/2015

Fim da pena 14/07/2018

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Pena total 6 anos, 7 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 25/12/2014

Livramento condicional 04/02/2016

Fim da pena 15/07/2020

Marcos Valério, operador do mensalão

Pena total 37 anos, 4 meses e 11 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 11/02/2020

Livramento condicional 07/05/2026

Fim da pena 21/04/2051

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério

Pena total 19 anos, 8 meses e 25 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 06/03/2017

Livramento condicional 21/06/2020

Fim da pena 05/09/2033

Cristiano Paz, ex-sócio de Valério

Pena total 17 anos, 7 meses e 25 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 29/10/2016

Livramento condicional 11/10/2019

Fim da pena 05/08/2031

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

Pena total 10 anos, 9 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 04/09/2015

Livramento condicional 25/06/2017

Fim da pena 15/09/2024

Valdemar Costa Neto, ex-deputado PR-SP

Pena total 7 anos, 9 meses e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 24/03/2015

Livramento condicional 14/07/2016

Fim da pena 04/10/2021

Pedro Corrêa, ex-deputado PP-PE

Pena total 7 anos, 1 mês e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 14/02/2015

Livramento condicional 24/04/2016

Fim da pena 04/02/2021

Bispo Rodrigues, ex-deputado PL-RJ (atual PR)

Pena total 6 anos, 2 meses e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 19/12/2014

Livramento condicional 03/01/2016

Fim da pena 04/03/2020

Romeu Queiroz, ex-deputado estadual PTB-MG

Pena total 6 anos, 5 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 15/12/2014

Livramento condicional 15/01/2016

Fim da pena 15/05/2020

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR)

Pena total 4 anos, 11 meses e 4 dias

Início da pena 15/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 14/09/2014

Livramento condicional 14/07/2015

Fim da pena 14/11/2018

Kátia Rabello, ex-dona do Banco Rural

Pena total 14 anos e 5 meses

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 10/04/2016

Livramento condicional 04/09/2018

Fim da pena 15/04/2028

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural

Pena total 8 anos, 1 mês e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 25/03/2015

Livramento condicional 04/08/2016

Fim da pena 15/01/2022

Vinicius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural

Pena total 8 anos, 9 meses e 4 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 21/05/2015

Livramento condicional 06/11/2016

Fim da pena 14/09/2022

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil

Pena total 12 anos e 7 meses

Regime fechado

Réu foragido. Os cálculos ainda não foram feitos

Tags: dirceu, Mensalão, penas, réus, semiaberto

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