Jornal do Brasil

Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Fundado em 1891

País

Genoino já poderá ir para casa no mês que vem

José Dirceu passará para o regime aberto em março de 2015 

Jornal do Brasil Luiz Orlando Carneiro

Dos condenados na ação do mensalão ao cumprimento das penas no regime semiaberto (menos de oito anos de prisão) o ex-deputado José Genoino será o primeiro a ter direito ao regime aberto, já no dia 24 de agosto. O ex-ministro José Dirceu poderá ter o mesmo benefício a partir do dia 10 de março do ano que vem. Mas o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deverá ter a progressão para o regime aberto já a partir do dia de Natal deste ano.

Condições

A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê as seguintes condições para a progressão do regime semiaberto para o aberto:

Artigo 114. Somente poderá ingressar no regime aberto o condenado que: I- estiver trabalhando ou comprovar a possibilidade de fazê-lo imediatamente; II- apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido, fundados indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina e senso de responsabilidade, ao novo regime.

Parágrafo único. Poderão ser dispensadas do trabalho as pessoas referidas no artigo 117 desta Lei.

Artigo 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: I - condenado maior de 70 (setenta) anos; II- condenado acometido de doença grave.

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Quadro da situação do cumprimento das penas (Todos os condenados)

José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil

Pena total: 7 anos, 10 meses e 5 dias

Início da pena: 16/11/2013

Progressão do regime: 10/03/2015

Livramento condicional: 05/07/2016

Fim da pena: 15/10/2021

José Genoino, ex-deputado PT-SP

Pena total 4 anos, 7 meses e 4 dias

Início da pena 15/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 24/08/2014

Livramento condicional 03/06/2015

Fim da pena 14/07/2018

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Pena total 6 anos, 7 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 25/12/2014

Livramento condicional 04/02/2016

Fim da pena 15/07/2020

Marcos Valério, operador do mensalão

Pena total 37 anos, 4 meses e 11 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 11/02/2020

Livramento condicional 07/05/2026

Fim da pena 21/04/2051

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério

Pena total 19 anos, 8 meses e 25 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 06/03/2017

Livramento condicional 21/06/2020

Fim da pena 05/09/2033

Cristiano Paz, ex-sócio de Valério

Pena total 17 anos, 7 meses e 25 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 29/10/2016

Livramento condicional 11/10/2019

Fim da pena 05/08/2031

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério

Pena total 10 anos, 9 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 04/09/2015

Livramento condicional 25/06/2017

Fim da pena 15/09/2024

Valdemar Costa Neto, ex-deputado PR-SP

Pena total 7 anos, 9 meses e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 24/03/2015

Livramento condicional 14/07/2016

Fim da pena 04/10/2021

Pedro Corrêa, ex-deputado PP-PE

Pena total 7 anos, 1 mês e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 14/02/2015

Livramento condicional 24/04/2016

Fim da pena 04/02/2021

Bispo Rodrigues, ex-deputado PL-RJ (atual PR)

Pena total 6 anos, 2 meses e 24 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 19/12/2014

Livramento condicional 03/01/2016

Fim da pena 04/03/2020

Romeu Queiroz, ex-deputado estadual PTB-MG

Pena total 6 anos, 5 meses e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 15/12/2014

Livramento condicional 15/01/2016

Fim da pena 15/05/2020

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR)

Pena total 4 anos, 11 meses e 4 dias

Início da pena 15/11/2013

Regime atual semiaberto

Progressão do regime 14/09/2014

Livramento condicional 14/07/2015

Fim da pena 14/11/2018

Kátia Rabello, ex-dona do Banco Rural

Pena total 14 anos e 5 meses

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 10/04/2016

Livramento condicional 04/09/2018

Fim da pena 15/04/2028

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural

Pena total 8 anos, 1 mês e 5 dias

Início da pena 16/11/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 25/03/2015

Livramento condicional 04/08/2016

Fim da pena 15/01/2022

Vinicius Samarane, ex-dirigente do Banco Rural

Pena total 8 anos, 9 meses e 4 dias

Início da pena 05/12/2013

Regime atual fechado

Progressão do regime 21/05/2015

Livramento condicional 06/11/2016

Fim da pena 14/09/2022

Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil

Pena total 12 anos e 7 meses

Regime fechado

Réu foragido. Os cálculos ainda não foram feitos



Tags: Mensalão, dirceu, penas, réus, semiaberto

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