Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

País

Depois de decisão judicial, governo vai receber grevistas da Cultura

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Seguindo a posição em relação aos grevistas da educação federal, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Cultura vão participar de reunião com os grevistas do setor cultural, que envolvem funcionários do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram) e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). As duas categorias estão sendo recebidas após judicialização da greve e determinação do Superior Tribunal de Justiça de que houvesse negociações. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Rio de Janeiro (Sintrasef), na sexta feira, uma reunião com o Ministério da Cultura havia sido confirmada. Hoje, a informação é que o Ministério do Planejamento vai participar também da reunião. Sendo assim, em assembleia no Rio de Janeiro, o Sintrasef decidiu esperar até depois da reunião, marcada para a próxima quinta-feira (3), para tomar novas decisões. 

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Segundo Fernanda Castro, do Comando Nacional de Greve até hoje eles não haviam recebido nenhuma resposta do Ministério do Planejamento sobre a decisão do juiz Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu uma reunião com negociações, do contrário tornaria a greve legal. "O Ministério da Cultura tinha enviado na sexta feira um ofício marcando a reunião e, hoje de manhã, os membros do Comando de Greve em Brasília foram até o gabinete do juiz Napoleão. Ele disse que o Ministério do Planejamento estaria confirmada por Sérgio Mendonça, secretario de Relações do Trabalho do Ministério", comenta Fernanda.

Apesar dessa informação, a assessoria do Ministério do Planejamento desmentiu a participação na reunião. Segundo eles, será uma negociação interna com o Ministério da Cultura. Na liminar do ministro Napoleão, é informado que as negociações devem ser feitas com a "administração pública", até o dia 30, prazo ultrapassado e remarcado para o dia 3.

 “Deste modo, insto a Administração Pública a promover, até segunda feira próxima, dia 30,06,2014, uma reunião com os dirigentes das entidades de classe acionadas [sindicatos] para o imediato restabelecimento do diálogo e o avanço das tratativas com vistas ao fim do impasse”. Como o documento não diz exatamente quais ministérios ou órgãos devem negociar, o Ministério do Planejamento se absteve. O Ministério da Cultura foi procurado, mas não respondeu até o fechamento dessa matéria. 

O principal pedido dos grevistas é o cumprimento de acordos feito em 2005, 2007 e 2011, que implementam um plano de carreira. Eles também querem maior investimento na cultura. Segundo os próprios grevistas, o histórico de cumprimento de acordos do governo não é bom. Por exemplo, o Plano Especial de Cargos da Cultura e Gratificação Específica de Atividade Cultural, instituído pelo projeto de Lei 11.233, de 2004, nunca foi cumprido. Por isso, os grevistas querem que se crie um projeto de lei urgente ou uma emenda constitucional que sirvam como garantias de que o plano de carreira será implementado.

Tags: cultura, greve, ministério da cultura, ministério do planejamento, país, servidores cultura

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