Jornal do Brasil

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

País

SP: mulher que perdeu visão após cirurgia vai ser indenizada

Portal Terra

A Justiça de São Paulo concedeu indenização a uma mulher que perdeu a visão após cirurgia estética no olho esquerdo para retirada de verruga na pálpebra. A decisão tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado fixou R$ 30 mil para os danos morais e R$ 220 para os danos materiais.

De acordo com o voto do desembargador Rui Cascaldi, apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia. “Muito embora o Código de Processo Civil atribua ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do direito alegado na inicial, entende-se que em determinadas hipóteses, como a dos autos, em que a prova dos fatos se mostra inconclusiva, não restando outra alternativa à autora para provar os fatos constitutivos do seu direito, deve-se dar estes por provados”, considerou. 

Cascaldi também destacou que o argumento do médico, de que a cegueira seria decorrência de isquemia na retina, não convenceu. “A própria evolução da cirurgia, com edema e mácula no olho da autora, levando à cegueira imediata, é indicativa de que o referido procedimento não foi realizado de forma adequada, possivelmente em sítio infectado", completou. 

Tags: correção, Operação, pálpebra, verruga, visão

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