Jornal do Brasil

Terça-feira, 2 de Setembro de 2014

País

Mensalão: novo relator quer levar já ao plenário recursos de Dirceu e Genoino 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O ministro Luís Roberto Barroso, novo relator da ação penal do mensalão, disse, nesta quarta-feira (18/6), que vai pedir ao ainda presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que inclua na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (a penúltima deste semestre) os principais recursos dos condenados a penas de prisão no regime semiaberto, e que tiveram os seus pedidos de trabalho externo ou de prisão domiciliar negados por Barbosa. Entre éstes apenados estão José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

O novo relator sorteado da AP 470 estava fora de Brasília, e recebeu com surpresa a notícia de que terá de encaminhar a solução das questões pendentes em termos de execução penal. E citou uma frase de frase de Mihail Gorbachev - o último chefe de governo da antiga União Soviética:  "Matar o elefante é fácil; o difícil é remover o cadáver".

O ministro Barroso, cercado pelos repórteres ao chegar à sessão plenária do STF desta quarta-feira, afirmou que não se sente "pressionado" por ninguém, e que vai analisar, neste fim de semana, como estão as execuções de 24 apenados, e uma dezena de recursos (agravos em sua maioria). Os mais polêmicos são os pedidos de José Dirceu (para trabalhar durante o dia no escritório do advogado José Gerardo Grossi) e de Jospe Genoino (para ficar em prisão domiciliar em face de saúde abalada por problemas cardíacos).

O novo relator disse ainda que não considera ser papel do STF "ficar fiscalizando as varas de execuções penais".

Renúncia de Barbosa

Nesta última terça-feira (17/6), o ministro Joaquim Barbosa anunciou que estava renunciando aos encargos de relator da AP 470, e acusou "vários advogados" dos processos de atuarem "politicamente". A manifestação de Barbosa - que deve formalizar a sua aposentadoria na próxima semana - foi feita no processo de execução penal do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino.

Na noite de segunda-feira (16/6), o ministro entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos de José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.

 

Tags: federal, recursos, réus, Supremo, Tribunal

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