Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Julho de 2014

País

Joaquim Barbosa renuncia à relatoria dos processos do mensalão

Ele acusa "vários advogados" de "atuarem politicamente". Novo relator é Roberto Barroso 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, não é mais o relator da ação penal do mensalão e dos processos de execução das penas dos 24 sentenciados. Ele anunciou, nesta terça-feira (17/6), que renunciou aos encargos, às vésperas de formalizar a sua aposentadoria, acusando "vários advogados" dos processos de atuarem "politicamente". A manifestação de Barbosa - que deve formalizar a sua aposentadoria na próxima semana - foi feita no processo de execução penal do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino. Por sorteio, o novo relator é o ministro Roberto Barroso.

Na noite desta segunda-feira (16/6), o ministro entrou com representação, na Procuradoria da República no Distrito Federal, contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, um dos patronos de José Genoino, por desacato, injúria e difamação. Pacheco foi retirado à força da tribuna do plenário do tribunal, aos gritos, por seguranças, na sessão da última quarta-feira, depois de um bate-boca sem precedente com Barbosa, ao insistir que fosse apregoado naquela sessão o julgamento mais um recurso do ex-deputado, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão (regime semiaberto), que não conseguiu ainda voltar a cumprir a pena em casa, tendo em vista o seu estado de saúde.

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A manifestação de Barbosa

A renúncia de Joaquim Barbosa à relatoria da AP 470 e das consequentes execuções penais será redistribuída, a critério do ministro Rivardo Lewandowski, vice-presidente do STF e sucessor de Barbosa na presidência. Barbosa comunicou a sua decisão na seguinte manifestação, no corpo do processo executório:

"Vários advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de argumentos jurídicos destinados a produzir efeitos nos autos e passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.

Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, dr. Luiz Fernando Pacheco, OAB 146.449-SP, que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014.

Em consequência disso, formalizei representação criminal na data de ontem contra o mencionado causídico.

Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas execuções penais oriundas a AP 470 e dos demais processos vinculados à mencionada ação penal, na forma do artigo 97 do CPP e 277 do RI STF. Encaminhe-se os autos da AP 470 e de todos os processos a ela conexos ao vice-presidente desta Corte, para que proceda a livre redistribuição dos feitos".

Imediatamente depois de tomar conhecimento da renúncia de Joaquim Barbosa, o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, divulgou despacho no qual transcreve a decisão do até então relator da ação penal do mensalão, e conclui: "Considerada a decisão supra, determino a livre distribuição dos autos. À Secretaria para providências urgentes" (Documento assinado digitalmente).

Tags: afastamento, barbosa, federal, Supremo, Tribunal

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