Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País

OAB-DF promove desagravo ao advogado José Gerardo Grossi

Entidade entendeu que ele foi ofendido por Joaquim Barbosa 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) realizou, na noite desta terça-feira (10/6), sessão extraordinária de desagravo público ao advogado José Gerardo Grossi, por considerar que suas prerrogativas foram feridas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

O advogado José Gerardo Grossi - que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral representando a classe dos advogados - foi, de acordo com a OAB-DF, ofendido pelo ministro Joaquim Barbosa por ter apresentado ao STF proposta de trabalho externo em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão, no regime semiaberto, na ação penal do mensalão. O presidente do STF e relator da AP 470 indeferiu o pedido, e afirmou que a proposta seria uma "mera action de complaisance entre copains", ou seja, um arranjo entre amigos.

Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia, disse que o ato foi um dos atos mais simbólicos do qual já participou: "É uma honra muito grande porque estamos desgravando uma pessoa que tem mais de 50 anos de trabalho prestado à advocacia e não mereceu o agravo. A advocacia brasileira quando tomou conhecimento das palavras do ministro sentiu-se ofendida".

A solenidade foi no plenário da OAB-DF. O advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007, participou do ato, e disse que o advogado foi "agravado de maneira leviana pelo presidente do STF, que fez ilações e levantou infâmia ao exercício da advocacia".

NOTA DE DESAGRAVO

O presidente da Seccional do DF, Ibaneis Rocha, dirigiu a sessão, e lembrou que a advocacia deve ser respeitada em suas prerrogativas. Ele destacou que o advogado ofendido, Gerardo Grossi, atua há mais de 50 anos e merece respeito. "Para nós da Ordem é uma grande honra ver a casa lotada de colegas que têm respeito pela advocacia e pala história de um homem como Grossi", disse. Ibaneis pediu que a leitura da nota de desagravo fosse feita pela ex-presidente da OAB-DF e presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil da OAB Nacional, Estefânia Viveiros.

A nota desagravo sublinhou que os "motivos que deram ensejo ao desagravo público são dissociados do mérito do processo" e que "o eminente ministro foi além, e ofendeu a dignidade do advogado José Gerardo Grossi". O documento também ressaltou que o profissional tem mais de 50 anos de exercício da advocacia, que é "marcada, sobretudo, pela ética".

O vice-presidente da OAB nacional acrescentou que "o respeito é fundamental, pois o advogado trabalha na defesa do Estado democrático de direito, e o advogado tem a responsabilidade de representar o cidadão na busca de seus direitos e de Justiça, sendo, portanto, inaceitável que as suas prerrogativas sejam violadas".

"A liberdade do exercício profissional do advogado é condição essencial de sobrevivência de uma democracia. Quem atenta contra a independência e liberdade do advogado, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito. A maturidade de uma democracia se explica pelo respeito das autoridades às normas constitucionais. O advogado é sim o verdadeiro defensor da liberdade, da honra e da dignidade do cidadão", concluiu Lamachia.

Gerardo Rossi agradeceu pelo desagravo e lembrou que realmente, em novembro de 2013, ofereceu a Dirceu trabalho em seu escritório. Ele contou que conhece Dirceu há mais de 20 anos, e que ele estava cumprindo regime semiaberto, razão pela qual lhe ofereceu trabalho. "Formalizei o pedido e no dia 9 de maio, mas o presidente do STF o indeferiu, afirmando em francês que isso seria um arranjo entre amigos", relatou.

 

Tags: advogados, barbosa, brasil, grossi, Ordem

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