Jornal do Brasil

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

País

Defesa diz que Genoino corre risco de vida em presídio 

Advogado pede que STF julgue recurso para que ex-deputado cumpra pena em casa

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O advogado do ex-deputado José Genoino enviou nesta terça-feira (10/6) ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do mensalão, requerimento - acompanhado de exames de sangue - no qual "insiste" no pleito de que o recurso já interposto para que ele volte a cumprir a pena em regime domiciliar seja aceito pelo ministro, ou submetido ao plenário, para julgamento, na sessão plenária prevista para esta quarta-feira (11/6).

"É notório que o sentenciado (4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto) não tem condições de saúde para cumprir dignamente a pena no presídio em que se encontra. Manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes" - escreveu na petição o advogado Claudio Demczuk de Alencar.

O advogado acrescenta que os resultados dos últimos exames a que foi submetido Genoino "são extremamente preocupantes, pois de acordo com os valores de referência do RNI, que devem estar entre 2,0 e 3,0, há o risco de sangramento se estiver muito elevado e de trombose, se estiver muito baixo". O último índice (2/6) estava em 1,64.

PGR a favor

Na semana passada (4/6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao ministro Barbosa parecer favorável ao recurso (agravo) em questão, que não está na pauta publicada da sessão desta quarta-feira.

Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, Genoino teve de retornar à prisão no Centro de Internação e Reeducação, no complexo presidiário de Brasília.

No seu parecer, o chefe do MPF transcreveu parte do relatório médico apresentado pelo Dr. Geniberto Paiva Campos, que "reiterou ser o ambiente doméstico o local mais adequado ao tratamento do paciente".

Tags: federal, Mensalão, réus, Supremo, Tribunal

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