Jornal do Brasil

Sábado, 23 de Agosto de 2014

País

Justiça declara abusiva greve dos rodoviários de Porto Alegre no início do ano

Agência Brasil

Em julgamento na tarde de hoje (9), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT–RS) a greve dos rodoviários de Porto Alegre foi considerada abusiva. O tribunal considerou que os grevistas desobedeceram ordens judiciais e estipulou multa de R$ 300 mil para a categoria. O movimento ocorreu entre os dias 27 de janeiro e 10 de fevereiro deste ano.

O TRT-RS seguiu o entendimento da liminar proferida no início da greve por sua vice-presidenta, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, que considerou o movimento abusivo porque os rodoviários não cumpriram a ordem de manter 70% dos ônibus nos períodos de pico e 30% nos demais horários.

Na liminar, Ana Luiza Heineck Kruse determinou percentuais mínimos de manutenção dos serviços e multa diária em caso de descumprimento. Como a categoria não cumpriu as determinações, o somatório das multas chegou a R$ 1,25 milhão, mas os magistrados da Seção de Dissídios Coletivos decidiram reduzir o total para R$ 300 mil, considerando o caráter pedagógico da punição e a necessidade de não inviabilizar economicamente a entidade sindical.

Com base na liminar, os empregadores já tinham começado a descontar no contracheque dos grevistas os dias parados. Com o julgamento definitivo, os desembargadores da Seção de Dissídios entenderam que houve 13 dias de paralisação efetiva, já que,nos dois primeiros dias, a categoria manteve 30% dos serviços em virtude de acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho.

O tribunal decidiu que, destes 13 dias, os empregadores poderão descontar sete. As empresas que já descontaram mais que o determinado precisarão devolver os valores excedentes até 30 dias após a publicação do acórdão. Os seis dias restantes deverão ser compensados até 30 de setembro deste ano.

Segundo o TRT–RS, o valor será revertido, em partes iguais, para o Hospital Parque Belém e ao Instituto do Câncer Infantil, ambos na capital gaúcha.

Tags: capital, cobradores, gaucha, motoristas, paralisação

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