Jornal do Brasil

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

País

Comissão discute casos de desaparecidos enterrados como indigentes

Agência Brasil

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva fez hoje (9) uma audiência pública sobre pessoas desaparecidas e o serviço de verificação de óbito estadual, para investigar por que ainda ocorrem casos de pessoas que são enterradas como indigentes, mesmo portando documentos de identificação.Segundo Eliana Vendramini, assessora do procurador-geral para o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos do Ministério Público de São Paulo, desde 1999, foram registrados cerca de 3 mil casos de pessoas que tinham documentos de identidade e foram sepultadas como indigentes em valas comuns da capital paulista. Há cerca de três semanas, o assunto foi abordado pela Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog.

“Precisamos tornar pública a discussão sobre os desaparecidos, e eu comecei com essas pessoas que morrem e são presumidas indigentes. Não é só um problema dos pobres, é a maioria da população. Mas já avançamos nessa discussão: tivemos uma portaria da Secretaria de Segurança Pública determinando que haja uma investigação para desaparecimentos, e não apenas um registro, uma ligação com o Serviço de Verificação de Óbitos, que espera dez dias com o corpo para que a Polícia Procure”, disse Luciana.

A superintendente do Serviço Funerário de São Paulo, Lúcia Salles, informou que o órgão está publicando os dados do indivíduo, depois do atestado de óbito, tanto em seu site quanto no Diário Oficial. “São publicados dados que constam das fichas de encaminhamento [das pessoas mortas] vindas do Servição de Verificação de Óbitos. Publicamos foto, número de boletim de ocorrência, nome, quando há, descrição de características físicas e causa da morte”, explicou Lúcia.

O diretor do Serviço de Verificação de Óbitos, Luiz Fernando Ferraz da Silva, informou que há um procedimento legal que orienta o processo para que, após 72 horas, caso a família não procure o corpo, o indivíduo seja enterrado como indigente. Entretanto, não há bancos de dados integrados com outros órgãos, acrescentou.

Segundo Silva, por isso, a média de sepultamentos dentro do serviço nos últimos anos tem sido de sete a 11 dias. Ele acredita, no entanto, que o processo pode ser melhorado com a participação de múltiplos atores. "Desde abril, temos coletado de todas essas pessoas tecido para exame de DNA, fotos e ficha datiloscópica, que têm sido encaminhados para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas e para o IRGD [Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt]”, informou.

Tags: depoimentos, ditadura, MILITAR, SP, tortura

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.