Jornal do Brasil

Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

País

População carcerária no país chega a 715 mil, contando prisões domiciliares

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - A atual população carcerária brasileira já chega a 715.655 presos, conforme dados divulgados, nesta quinta-feira (5/6), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento feito pelos tribunais estaduais e do Distrito Federal incluiu, desta vez, 147.937 sentenciados que se encontram em prisão domiciliar. Assim, não houve um crescimento significativo em relação ao número de encarcerados, que era de 567.655 no início do mês passado.

Assim, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, em números absolutos, com base em dados do ICPS, sigla em inglês do Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem um total de 676.400 presos. No topo da lista estão os Estados Unidos e a China, com 2, 24 milhões e 1,64 milhão de sentenciados, respectivamente.

No entanto, em números relativos, o Brasil tem 274 prisioneiros por 100 mil habitantes, índice bem menor do que os Estados Unidos (716), Cuba (510), Rússia (475), Holanda (458) e Irã (284), entre outros países mais conhecidos.

Prisão domiiciliar

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, explica o supervisor do DMF/CNJ, conselheiro Guilherme Calmon.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça a presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Em geral, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Além de alterar a população prisional total, a inclusão das prisões domiciliares no total da população carcerária também derruba o percentual de presos provisórios (aguardando julgamento) no país, que passa de 41% para 32%. Em Santa Catarina, a percentagem cai de 30% para 16%, enquanto em Sergipe, passa de 76% para 43%.

Os novos números também mudam os relativos ao déficit atual de vagas no sistema, que é de 210 mil, segundo os dados mais recentes do CNJ. 

Tags: brasil, Conselho, justiça, POPULAÇÃO, preso

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