Jornal do Brasil

Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014

País

Eleições: convenções partidárias podem começar na próxima terça-feira

Candidatos terão que ser escolhidos até dia 30 deste mês

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Na próxima terça-feira (10/6) - dois dias antes do início da Copa do Mundo - e até o dia 30, os partidos políticos terão de realizar as convenções destinadas à escolha dos candidatos e à deliberação sobre coligações para as eleições gerais de 5 de outubro, de acordo com a Lei 9.504/97. Dessas convenções sairão os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual e distrital (no Distrito Federal).

De acordo com o calendário eleitoral já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, 5 de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações protocolarem no TSE, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo também vale para a apresentação, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), dos requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda no rádio na TV

A partir do dia 1º de julho, será suspensa a veiculação da propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), e não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. 

As emissoras de rádio e TV ficam também proibidas de: transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.

Tags: candidaturas, decisões, eleitoral, superior, Tribunal

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