Jornal do Brasil

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

País

Caso Genoino: "Não tenho por que duvidar do procurador-geral", diz Damous

Procurador defendeu transferência de Genoino para prisão domiciliar devido a problemas de saúde

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à prisão domiciliar para o ex-deputado José Genoino, enquanto sua saúde permanecer debilitada. O petista sofre de problemas cardíacos e pressão alta e realizou uma cirurgia em julho do ano passado para contornar uma dissecção da aorta. 

De acordo com Janot, existem questionamentos sobre o atendimento médico no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, onde Genoino está preso. Além disso, ele lembra que o Estado deve zelar pela integridade física do detento. O ex-deputado já chegou a passar mal no presídio e teve que ser levado a um hospital.

>> PGR opina pela volta de Genoino à prisão domiciliar

"Não tenho por que duvidar da fala do procurador-geral da República, que disse que as condições carcerárias não favorecem a saúde do deputado. Ele tem pressão de difícil controle, fez operação séria de coração há pouco tempo e a própria direção da penitenciária já disse que o atendimento médico não prevê atendimento à complexidade do caso dele", aponta Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional. 

Damous também chama a atenção para a necessidade de respeitar os Direitos Humanos. "Se é verdadeira a afirmação que as condições de Genoino indicam que ele não deve continuar lá, isso é atentatório aos Direitos Humanos. Pena não é vingança, ele não foi condenado à morte. Na verdade, o regime semiaberto ao qual ele foi condenado já está sendo desrespeitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que não permite que ele saia para trabalhar", lembra Damous.

Genoino voltou a cumprir pena na Papuda em maio, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A medida foi tomada após divulgação de laudo do Hospital Universitário de Brasília, que concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

Ainda assim, o diagnóstico do documento afirma que Genoino sofre de diversas condições, as quais estes médicos consideram estáveis, como cardiopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva incipiente, aortopatia aterosclerótica e/ou hipertensiva, dissecção aguda tipo II da aorta torácica ascendente, aterosclerose coronária, hipertensão arterial sistêmica leve a moderada, displidemia, distúrbio somatoforme e hipocoagulabilidade eventual. 

O advogado do ex-parlamentar, por sua vez, destaca que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao caso. Defensores de Genoino argumentam, ainda, que não há plantão médico noturno na penitenciária ou nos finais de semana.

Tags: barbosa, coração, doença, genoino, papuda, prisão, SAÚDE, STF

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