Jornal do Brasil

Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

País

Senado volta a analisar reforma do Código de Processo Civil

Empenho partiu do ministro Luiz Fux, nomeado presidente da Comissão de Juristas

Jornal do Brasil

O Senado voltará a debater o projeto do novo Código de Processo Civil. O texto foi elaborado a partir de anteprojeto de lei apresentado por uma comissão de juristas instituída pelo senador José Sarney (PMDB-AP), quando presidente do Senado. 

A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e, agora, os senadores analisam as mudanças feitas durante a tramitação na Câmara (SCD 166/2010). O empenho para a mudança partiu do ministro Luiz Fux, presidente da Comissão.

A comissão especial para o exame da matéria fará a primeira reunião na próxima terça-feira (3), às 9h. Segundo o presidente da Casa, Renan Calheiros, a intenção é aprovar o texto final até o fim deste semestre. 'Essa é a grande matéria que o Senado tem para entregar ao Brasil. É a oportunidade da simplificação dos processos judiciais, da redução dos prazos, da celeridade da Justiça.'

A comissão especial de senadores trabalhará com o auxílio de comissão de juristas, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão original. 

* Com informações da Agência Senado

Tags: código, luiz fux, processo civil, processos judiciais, simplificação

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