Jornal do Brasil

Sábado, 22 de Novembro de 2014

País

Barbosa vai anunciar aposentadoria no início da sessão do STF desta 5ª

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O ministro Joaquim Barbosa deve confirmar a sua aposentadoria no início da sessão plenária desta quinta-feira (29/5), em comunicação aos seus colegas. Ele almoçou com seus assessores no restaurante do Supremo Tribunal Federal, mas a segurança não permitiu a aproximação dos repórteres. Não se sabe ainda se ele se aposenta em junho, ou se depois da Copa do Mundo, em julho. Especula-se que o pedido de aposentadoria seria formalizado no dia 25 de junho, exatamente 11 anos depois de sua posse como ministro do Supremo, em 2003, nomeado pelo então presidente Luiz Inácio da Silva. Seu sucessor, pelo sistema de rodízio, é o atual vice-presidente, Ricardo Lewandowski. Em seu discurso, Barbosa deverá usar como justificativa problemas de saúde e afirmar que não tem projetos políticos.

Barbosa chegou à presidência do STF rapidamente – também pelo critério de antiguidade – em face de das aposentadorias compulsórias, aos 70 anos, de Cezar Peluso e Ayres Britto (cujo mandato foi de apenas sete meses).

Joaquim Barbosa tornou-se uma figura polêmica, considerada autoritária por seus opositores, na condição de relator da ação penal do mensalão (AP 470). Sua atuação foi marcada por discussões acaloradas com alguns de seus pares, mas sobretudo com o ministro Lewandowski, revisor da ação.

No seu discurso de posse na Presidência do STF, ele criticou o “tratamento privilegiado” pelo Judiciário dos réus de maior prestígio político ou poder econômico, e disse que aspirava a uma Justiça “célere, efetiva, justa”, “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”.

Nesta fase final da execução das penas dos principais políticos condenados na AP 470, Barbosa tem negado, repetidamente, as petições dos advogados para que José Dirceu, José Genoino, joap Paulo Cunha e Delúbio Soares – apenados no regime semiaberto – tenham garantido o benefício do trabalho externo, antes de cumprirem um sexto das penas.

Com a aposentadoria de Barbosa, a presidente Dilma Rousseff fará o quinto ministro do STF. Os outros por ela nomeados foram Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O sucessor de Dilma Rousseff terá a oportunidade de nomear os sucessores dos seguintes ministros que completarão 70 anos até o fim do ano de 2018:

1- Celso de Mello (indicado por José Sarney) em novembro de 2015

2- Marco Aurélio (indicado por Fernando Color) em julho de 2016

3- Ricardo Lewandowski (indicado por Lula) em maio de 2018

4- Rosa Weber (indicada por Dilma) em outubro de 2018

5- Teori Zavascki (indicado por Dilma) em agosto de 2018

Tags: barbosa, justiça, Mensalão, STF, Supremo

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.