Jornal do Brasil

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

País

CNJ também terá meta de produtividade como a imposta aos tribunais

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília  - A Comissão Permanente de Gestão Estratégica e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio ao plenário da proposta de aplicar a meta de produtividade do Judiciário, a chamada Meta 1, ao próprio CNJ. Conforme a proposta, os conselheiros deverão julgar a mesma quantidade de processos autuados no ano de referência, além de uma parcela do estoque, a exemplo do que ocorre nos tribunais de todo o país. A proposta de expansão da Meta 1 para o CNJ será levada ao plenário na próxima sessão.

Instituída a partir de 2009, a meta de produtividade do Judiciário têm como objetivo reduzir o acervo pendente, e aumentar o volume de processos julgados. Pela primeira vez, deverá ser aplicada ao próprio órgão de controle externo dos tribunais e juízos de todo o país.

Os números

No ano passado, de acordo com dados do Relatório Indicadores Estratégicos do Judiciário do CNJ, foram julgados 7.748 processos no Conselho, número que superou o de processos autuados (7.703). Boa parte do resultado se deve à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, que foi responsável pelo julgamento de 70% dos processos.

Em relação à aplicação do princípio da razoável duração do processo (semelhante à Meta 2 do Judiciário), a Comissão de Gestão Estratégica ratificou o objetivo fixado no plano estratégico interno de alcançar o percentual de, no mínimo, 80% de processos solucionados dentro do prazo de 180 dias (seis meses).

Outro compromisso aprovado pela comissão diz respeito à redução de gastos com despesas operacionais. A administração do CNJ se comprometeu a economizar, no mínimo, 25% das despesas com telefone, água, eletricidade, material de expediente e combustível.

Tags: brasil, comissão, Conselho, justiça, meta

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