Jornal do Brasil

Quinta-feira, 24 de Julho de 2014

País

STF absolve deputado Pastor Feliciano em ação penal por estelionato

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu por unanimidade, na sessão desta quinta-feira, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que foi acusado de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. De acordo com a denúncia, ele deveria participar de um show evangélico em 2008, recebeu R$ 8 mil antecipadamente, mas não compareceu ao compromisso.

A denúncia de estelionato (“obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio”) foi feita em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, o pastor passou a ter foro privilegiado, e a ação “subiu” para o STF, apesar de o réu ter devolvido o dinheiro, como alegou a defesa.

O ministro-relator, Ricardo Lewandowski, e o próprio procurador-geral da República consideraram que a denúncia era “atípica”. Ou seja, o caso não era da esfera criminal, mas, no máximo, da área cível. Os demais ministros presentes concordaram, e ele foi absolvido.

O deputado-pastor chegou a presidir, no ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, e sua gestão foi marcada por críticas e protestos de grupos de pressão que o acusavam de ser homofóbico e racista.

Tags: feliciano, justiça, MP, psc, Supremo

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