Jornal do Brasil

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014

País

Ministra do TSE suspende veiculação de programa do PT na TV 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (21/5), a suspensão imediata de uma inserção nacional produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), veiculada no dia 13 de maio, no rádio e na televisão, por considerá-la propaganda eleitoral antecipada e "propaganda negativa dos opositores ao governo". O PSDB ajuizou a representação no TSE sob o argumento de que a publicidade teve o propósito "de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a manutenção do partido representado (o PT) no Poder Executivo Federal". 

Segundo os advogados da legenda, o espaço teria sido usado para fazer "propaganda negativa dos opositores do governo", quando, na peça, se referiram a eles dizendo: "Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem".

Em sua decisão, a ministra afirmou que "mesmo que o teor da peça não imponha, como pretende o representante, a conclusão de tratar-se de propaganda eleitoral antecipada, sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ouvidos a falsas promessas".

A ministra acrescentou no seu despacho:

"Constata-se que a peça impugnada, de forma subliminar, velada, associa imagens negativas, relacionadas à miséria, ao desemprego e à penúria, a um passado político antecedente ao que marca o atual governo, confiado ao PT, mediante afirmações de que não se pode deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo que conseguimos com tanto esforço".

A ministra deixa claro que a decisão de suspender a peça veiculada é valida até um novo pronunciamento do plenário do TSE.

Fica a critério do PT substituir o programa impugnado por outro "que atenda as determinações previstas na legislação eleitoral".

Tags: . retirada, eleitoral, gratuita, propaganda, Tribunal

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