Jornal do Brasil

Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014

País

Oposição lança site para pressionar por instalação da CPMI da Petrobras

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Líderes da oposição na Câmara dos Deputados lançaram um site para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a Petrobras. O endereço tem a relação dos 13 deputados e seis senadores já indicados para integrar o colegiado. Na Câmara, PT e Pros ainda não divulgaram quem irá participar da investigação. Hoje é o último dia para os partidos indicarem os nomes.

Um telão para reprodução do site foi instalado no Salão Verde da Câmara, na entrada do Plenário, local de maior trânsito de pessoas na Casa.

Segundo o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o site vai ajudar a informar quais partidos estão inviabilizando a criação do colegiado. “O site é para que o povo brasileiro saiba, de fato, quais são os partidos que estão boicotando para inviabilizar a CPMI de investigar, de fato, a Petrobras”, disse.

Os líderes também criticaram a CPI do Senado que, segundo eles, é chapa-branca. A grande maioria dos membros da comissão é formada por senadores da base aliada. “É uma CPI de punho de renda, de ajeitamento, que não quer chegar a nenhum objetivo final”, afirmou o líder da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Segundo os deputados, a reunião para eleger o presidente da CPMI vai ocorrer amanhã, mesmo se não houver convocação pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros. A comissão já atingiu o quórum mínimo de 17 parlamentares necessários para escolher o presidente e o relator.

Disputa

A repercussão do prazo de instalação da CPMI da Petrobras gerou desentendimento no Plenário no início da tarde. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) não queria que fosse encerrada a sessão solene pelos 90 anos da Coluna Prestes, iniciada ao meio-dia. Porém, a oposição exigiu o início da sessão ordinária, última para contar o prazo de indicação dos nomes para a CPMI.

A deputada acusou a Secretaria-Geral da Mesa de fazer pressão para o encerramento da homenagem e foi rebatida pelo secretário-geral, Mozart Vianna de Paiva. “Tivemos hoje uma demonstração do jogo baixo praticado pelo governo”, disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), em relação ao episódio.

Indicações da base

A base do governo anunciou que vai indicar, hoje à noite, os nomes que faltam para que a CPMI da Petrobras comece a funcionar. Se as indicações não forem feitas, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros, indicar os nomes também nesta terça-feira.

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), confirmou o acordo para que os partidos indiquem seus membros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que os nomes dos senadores do bloco de apoio ao governo (cinco) e do bloco da Maioria (cinco) serão informados pelos partidos na sessão do Congresso marcada para as 19 horas de hoje. Na mesma ocasião, o PT e o Pros devem indicar os três deputados que faltam.

A CPMI será composta por 16 deputados e 16 senadores como titulares. A data final para indicação de nomes seria nesta segunda-feira (19) se a sessão de debates na Câmara tivesse atingido o quórum mínimo de 51 deputados para ser contada.

Pelas regras, as lideranças partidárias têm prazo de até cinco sessões da Câmara dos Deputados para apontar os membros de CPIs. Se não o fizerem, o presidente do Senado, que também preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá escolhê-los em até três sessões.

Nomes indicados

Os 13 deputados já indicados como titulares são: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fernando Francischini (SD-PR), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Rubens Bueno (PPS-PR), Enio Bacci (PDT-RS), Eduardo Sciarra (PSD-PR) e Guilherme Campos (PSD-SP). Os suplentes são: João Magalhães (PMDB-GO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Izalci (PSDB-DF), José Otávio Germano (PP-RS), Aelton Freitas (PR-MG), Alexandre Roso (PSB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Simplício Araújo (SD-MA), Antonio Brito (PTB-BA), Eurico Júnior (PV-RJ), Marcos Rogério (PDT-RO), Marcos Montes (PSD-MG) e Moreira Mendes (PSD-RO).

Os seis senadores já definidos pela oposição para ocuparem vagas de titular são: Alvaro Dias (PSDB-SP), Mário Couto (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Gim (PTB-DF) e Ataídes Oliveira (Pros-TO). Os suplentes são: Ruben Figueiró (PSDB-MS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Cidinho Santos (PR-MT).

Critérios de indicação

Renan Calheiros afirmou na quinta-feira (15) que, se precisar fazer as indicações, vai adotar os mesmos critérios já usados para a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, seguindo a proporcionalidade partidária.

Com a designação dos nomes, a CPMI da Petrobras poderá começar a trabalhar logo em seguida. A primeira reunião deve ser convocada pelo integrante mais velho, que também deve coordenar a eleição do presidente da comissão. Cabe ao presidente eleito a escolha do relator.

Já a CPI exclusiva do Senado para investigar a Petrobras foi instalada na última quarta (14). A comissão, que é presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e tem como relator o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Agência Câmara

Tags: comissão, estatal, inquérito, mista, parlamentar

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