Jornal do Brasil

Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014

País

Mutirão do CNJ leva à desativação de cadeia superlotada na Bahia   

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

A Cadeia dos Barris, em Salvador, será desativada ainda nesta semana. O compromisso foi assumido pelo Governo da Bahia durante o mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça entre 28 de abril e 16 de maio últimos. A desativação é considerada "emblemática", de acordo com nota do CNJ, diante da superlotação da cadeia: 119 presos provisórios amontoados no subsolo de uma delegacia, com instalações precárias, insalubre e sem as mínimas condições de higiene.

Na sexta-feira passada (16/5), foram transferidos 59 presos para outras unidades prisionais do estado e, até a próxima sexta-feira (23/5), serão transferidos os demais, com o compromisso assumido, pelos secretários de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, de não enviarem mais presos para a cadeia improvisada.

Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende, que acompanhou o mutirão, a atitude do governo baiano de desativar a Cadeia dos Barris de imediato, após  recomendação do Conselho, demonstra uma postura diferenciada: "Antes mesmo de assinado o compromisso entre o CNJ e o governo da Bahia, o Executivo local agiu prontamente, e iniciou a transferência dos presos que ali estavam. Estamos confiantes nas demais medidas a serem tomadas para a melhoria do sistema carcerário da Bahia".

Novas vagas

O governo da Bahia garante que vai dispor de mais 4 mil vagas nas unidades prisionais do estado dentro de um ano, cobrindo o déficit do sistema prisional baiano, que é de 3,5 mil presos. Atualmente, há 9 mil vagas em todo o sistema penitenciário da Bahia, que conta com mais de 12.500 presos.

Em três semanas de trabalho, o mutirão carcerário na Bahia avaliou 6.679 processos, sendo 2.183 de presos condenados e 4.496 de presos provisórios. Desse total, 338 detentos (entre provisórios e condenados) receberam benefícios variados e 548 pessoas tiveram suas prisões provisórias revogadas.

Durante as próximas duas semanas, o mutirão carcerário vai prosseguir na Bahia, numa iniciativa do Tribunal de Justiça (TJBA), do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, a fim de garantir que sejam analisados todos os processos de todas as pessoas presas.

Tags: cadeia, Conselho, justiça, lotação, nacional

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