Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

País

MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas pelo desmatamento da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Somados, os valores pedidos a cada um dos denunciados chegam a R$ 42 milhões. A quantia, segundo o MPF, equivale ao custo para reflorestamento dos 10.402 hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol oficial) desmatados no interior da terra indígena, para restaurar a vegetação até aproximá-la à condição original.

A denúncia pede o pagamento de multa, além da condenação dos responsáveis pelos crimes de invasão de terra pública, desmatamento e exploração econômica de área de floresta nativa. Entre os denunciados estão o desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida e o empresário do setor rural Edi de Oliveira Vieira. Esse último é, sozinho, responsável por 1.574,11 hectares desmatados, segundo o MPF.

O valor de cada pagamento foi definido após o laudo de perícia ambiental feita pela Polícia Federal (PF). Os mais de 10 mil hectares foram explorados economicamente em atividade agropecuária. As 27 ações criminais são assinadas pelos procuradores da República Lucas Aguilar Sette e Wilson Rocha Assis e tramitam na Justiça Federal em Barra do Garças, Mato Grosso.

Marãiwatsédé possui 165 mil hectares e fica na região norte do estado, distante cerca de mil quilômetros da capital, Cuiabá. A área chegou a ficar conhecida como Gleba Suiá Missú, uma alusão à antiga fazenda criada com a ajuda dos próprios índios que viviam na região e, tempos depois, foram expulsos. O Estado brasileiro reconheceu e homologou a área como território tradicional indígena em 1998, mas só em janeiro de 2013 a União conseguiu concluir a retirada dos não índios.

A ação de desintrusão durou dois meses, envolveu homens do Exército, da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), servidores da Funai e de outros órgãos e chegou a ser classificada pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, como uma "verdadeira operação de guerra".

Tags: ação, índios, Ministério, pagamento, terras

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