Jornal do Brasil

Sábado, 26 de Julho de 2014

País

Dilma sanciona lei que aumenta penas para participantes de rachas

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A presidente Dilma Rousseff sancionou  nesta segunda-feira, a lei que endurece a pena para quem participar de rachas. A multa será dez vezes maior para os participantes. Além disso, o veículo será apreendido e o motorista terá sua permissão para dirigir suspensa. As informações são do Diário Oficial da União.

Caso o motorista seja reincidente em um ano, a multa será dobrada. E se o motorista estiver sob efeito de álcool ele terá a pena de reclusão de 2 anos e 4 meses, e pode ocorrer a suspensão ou proibição do direito de dirigir.

Se houver algum acidente e haver lesão corporal, a pena do condutor pode aumentar mais um terço do tempo ou até mais metade da reclusão prevista, podendo chegar a 3 anos e 6 meses de prisão.

Se for constatado no bafômetro o resultado positivo e acontecer uma morte, o tempo de prisão varia entre 5 e 10 anos. 

Tags: legislação, lei, pegas, prisão, sanção

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