O plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (8/5), por unanimidade, a denúncia feita, em 2010, pelo Ministério Público contra o atual deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) e outros investigados, suspeitos de crimes contra o sistema financeiro nacional.
Melles foi ministro do Turismo no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e secretário de Transportes e Obras Públicas do governo de Minas Gerais até o dia 7 de abril, quando deixou o cargo para candidatar-se à reeleição.
O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pronunciou-se - na sustentação oral feita na sessão desta quinta-feira - pelo não acolhimento da denúncia, o que transformaria em ação penal o inquérito em julgamento (Inq 3.507). O relator do inquérito, ministro Gilmar Mendes também concluiu que não ficou provada a participação direta do acusado de ter obtido - com outros investigados - financiamento em instituição financeira, no caso o Banco do Brasil.
O caso
Melles e diretores da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso e da Cooperativa dos Cafeicultores de Guapé foram denunciados, em 2010, sob a acusação de terem obtido, por meio de fraude, financiamento de R$ 313,2 mil junto ao Banco do Brasil com recursos do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção.
O atual deputado federal alegou falta de justa causa para a instauração da ação penal, em razão da ausência de denúncia de diretores do Banco do Brasil, à época dos fatos, a quem teria recorrido para buscar aprovação do empréstimo. Sua defesa sustentou não haver elementos que indicassem a sua participação no crime. Além disso, ele participou pouco da gestão da cooperativa no período em que ocorreram os fatos.