Jornal do Brasil

Sábado, 1 de Novembro de 2014

País

Presídio do Recife tem 6.862 detentos espremidos em 1.466 vagas

Juiz do mutirão do CNJ diz que é o pior que já viu

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O Presídio Aníbal Bruno, no Recife (PE), está com 6.862 detentos amontoados em 1.466 vagas. A superlotação da unidade prisional é, talvez, a maior do país, já que o número de detentos é 368,07% superior à sua capacidade. A informação é do juiz José Braga Neto, coordenador do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça promove naquele presídio desde o dia 28 de abril.

“Já coordenei diversos mutirões carcerários, visitei vários presídios, mas este é o pior local que eu já vi. As instalações são insalubres, a estrutura é antiquada e improvisada, gerando verdadeiras favelas, com celas escuras ou com pouca luminosidade e ventilação precária. Essas pessoas são esquecidas pelo governo e pela sociedade, cumprindo pena ou aguardando julgamento em situação degradante, humilhante”, afirmou o magistrado, que integra o Judiciário de Alagoas, e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão.

Situação piorou

De acordo com informações do juiz Braga Neto – divulgadas nesta quinta-feira (8/5) pela assessoria do CNJ – a situação do presídio está bem pior que a verificada em mutirão carcerário realizado em 2011, quando a unidade abrigava 4.900 detentos. Desde então, esse contingente aumentou 40,04%. Segundo o juiz coordenador, “o quadro é ainda mais crítico e degradante” pelo fato de a administração da unidade computar como vagas buracos improvisados nas paredes, “verdadeiras cavernas onde muitos presos dormem”.

Dos 6.862 detentos do Aníbal Bruno, todos do sexo masculino, 2.414 (35,18%) são condenados e 4.448 (64,82%) ainda não foram julgados. Não há separação entre eles. Conforme relatou o coordenador do mutirão, os agentes penitenciários têm o controle da parte administrativa e da área externa da unidade, enquanto os presos controlam o interior do presídio, onde há circulação de dinheiro, drogas e armas. “Com isso se consegue manter uma aparente calmaria”, destacou o juiz, acrescentando que também há “comércio de comida” entre os presos.

O magistrado também informou que os detentos, além de viverem num ambiente insalubre, não recebem kits de higiene pessoal, ou seja, sabonete, creme dental, entre outros itens. A assistência à saúde, na sua avaliação, é razoável. Outro problema detectado pelo mutirão carcerário é a presença, nos pátios do presídio, de grande quantidade de restos de construção, como tijolos, telhas e pedras, o que favorece a ocorrência de agressões entre os internos. “Nas inspeções não foi constatada nenhuma informação sobre tortura, salvo as agressões entre os presos”, relatou o juiz.

O mutirão carcerário no Aníbal Bruno termina nesta sexta-feira (9/5).

Tags: Conselho, lotação, Nordeste, presídio, prisão

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