Jornal do Brasil

Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014

País

Reunião entre governo e quilombolas termina sem acordo na Bahia

Agência Brasil

Após nova rodada de negociações durante a última terça-feira (6), o impasse sobre a permanência dos moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Bahia, continua. O governo federal sugeriu a redução do território de cerca de 300 hectares para 86 hectares, proposta recusada pelos representantes da comunidade. Houve a alteração da proposta para 104 hectares, o que também foi rejeitado pelos quilombolas.

Uma das líderes da comunidade, Olinda de Souza Oliveira, reclamou do tratamento do governo com os quilombolas do Rio dos Macacos. A proposta, segundo, ela, não contempla todos, e muitos moradores antigos teriam de sair do local com a redução do território. “O governo queria que a gente aceitasse a proposta dele, que contempla apenas parte da comunidade. Se eles chegassem com a proposta de manter 270 hectares, a gente sentava pra conversar”, disse Olinda.

A comunidade fica na Vila Naval da Barragem, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O local é alvo de disputa entre a Marinha, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho à Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem famílias de militares.

Olinda também questionou a proibição do uso da água da barragem, no território compartilhado entre Marinha e quilombolas. Presente na reunião, o assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República Silas Cardoso confirmou não ser possível o compartilhamento da barragem. Ele assegurou, no entanto, a construção de um açude para atender à comunidade.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) intermediou a reunião. A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat lembrou que existem ações judiciais determinando a retirada das famílias da região. Segundo ela, esse tipo de pressão contra os moradores atrapalha as negociações. De acordo com o MPF/BA, o advogado Bruno Cardoso, da Advocacia-Geral da União, “comprometeu-se a interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial travado entre a Marinha e a comunidade” e também contra a liminar que impede a reforma das casas da comunidade.

Tags: Bahia, base naval de aratu, Marinha, quilombolas, rio dos macacos, vila naval da barragem

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