Jornal do Brasil

Terça-feira, 21 de Outubro de 2014

País

Mutirão do CNJ em Tocantins constata assassinato de nove presos desde 2013 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O corpo de um detento foi encontrado, na semana passada, enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, presídio situado no município de Gurupi, a 245 km de Palmas, capital de Tocantins. "Esse preso era dado como foragido há mais de 20 dias. Desde o ano passado, nove detentos foram mortos nessa unidade", relatou o juiz Guilherme de Azeredo Passos, coordenador do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza naquele estado desde o dia 22 de abril.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria do CNJ, o corpo do detento foi descoberto horas antes da chegada da equipe do mutirão ao centro de ressocialização. Para o juiz Azeredo Passos, as graves deficiências verificadas na unidade favorecem o cometimento de crimes. Criada para funcionar como colônia agrícola, a casa de detenção teve suas áreas cultiváveis, que deveriam servir para o trabalho dos apenados, tomadas por alojamentos improvisados em barracos de lona e papelão. Assim, presos ociosos têm livre trânsito pelo local.

Superlotação

"As condições da unidade são muito ruins. A capacidade projetada é de 296 vagas, mas a ocupação atual é de 390 detentos. Os do regime semiaberto ficam soltos em uma área aberta e sem qualquer vigilância. O Estado não fornece regularmente kits de higiene pessoal. Os presos ficam sem orientação quanto à condição processual ou à evolução da pena; não há oportunidade de trabalho e reinserção no mercado", denunciou o magistrado, integrante do Judiciário de Minas Gerais, ei designado pelo CNJ para coordenar o mutirão em Tocantins.

"As condições das celas do centro de ressocialização são péssimas. O fornecimento de água é irregular. O atendimento à saúde é precário", acrescentou o juiz Guilherme Passos. Após inspecionar 11 unidades prisionais de Tocantins, ele concluiu que o sistema carcerário do estado vive um quadro generalizado de deficiências, "sem oferecer aos detentos as mínimas condições de ressocialização".

Outro exemplo citado pelo coordenador é a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde o esgoto a céu atesta as condições de insalubridade. Já na Cadeia Pública de Figueirópolis, a 278 km de Palmas, "as mulheres ficam amontoadas em cubículos, alijadas de qualquer direito previsto na Lei de Execução Penal", relatou o juiz.

Mutirões

No momento, o CNJ também promove mutirões carcerários nos estados da Bahia e de Pernambuco. Neste último, o trabalho é feito exclusivamente no Presídio Aníbal Bruno, no Recife. No CNJ, os mutirões são planejados e executados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Essas ações têm o objetivo de fiscalizar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos dos presos.

Tags: Conselho, justiça, nacional, presídios, visitas

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