Jornal do Brasil

Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014

País

PSDB pede punição de Dilma por propaganda eleitoral antes do prazo

Tucanos questionam pronunciamento da presidente no Dia do Trabalho

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O deputado Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, protocolou nesta segunda-feira (5/5) no Tribunal Superior Eleitoral, representação contra a presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada, em face do pronunciamento por ela feito, em cadeia nacional de rádio e televisão, no Dia do Trabalho, na última semana. Na oportunidade, a presidente - pré-candidata à reeleição em outubro próximo -  anunciou a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda e o reajuste de 10% dos benefícios do programa Bolsa Família, que beneficiará mais de 35 milhões de pessoas.

De acordo com a representação, autuada no TSE sob o número 32663, "houve propaganda eleitoral no pronunciamento da senhora presidente da República, na medida em que ocorreu veiculação de manifestação em período vedado por lei". Tal pronunciamento, conforme o PSDB, "levou ao conhecimento geral a candidatura pública e notória da representada, além de identificar as ações políticas que pretende desenvolver".

O deputado Carlos acrescentou, na petição, que Dilma Rousseff "se posicionou como mais apta a exercer o mandato de Presidente da República, inclusive ao atacar, incisivamente, seus adversários".

Ao TSE, os representantes do PSDB pedem que a presidente Dilma seja multada e impedida de continuar fazendo propaganda eleitoral antecipada.

Outra representação

O deputado Carlos Sampaio informou que deve também protocolar, ainda nesta segunda-feira, no Ministério Público Federal, outra representação, tendo em vista que "propaganda eleitoral fora do período determinado pela legislação também caracteriza a prática de improbidade administrativa, ao ferir os princípios da impessoalidade e do dever de lealdade para com a Constituição Federal, estabelecidos em seu artigo 37".

"Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral", afirmou Sampaio.

Tags: antecipação, eleitoral, presidente, superior, Tribunal

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.