Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País

Bens de juiz e empresa do prefeito de Cuiabá são bloqueados

Portal Terra

A Justiça federal ordenou o bloqueio de bens da mineradora Maney Mineração Casa de Pedra, do juiz trabalhista Luiz Aparecido Ferreira Torres – que julgou um caso trabalhista ligado à mineradora –, do corretor de imóveis José Faria de Oliveira – intermediário da compra em um leilão – por suspeita de fraude processual. A empresa tem como um de seus sócios o prefeito de Cuiabá (MT), Mauro Mendes (PSB-MT), .

De acordo com o processo, o juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso, apenas os bens ligados à empresa devem ser bloqueados – àqueles em posse da pessoa física de cada sócio não devem sofrer congelamento.

A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que percebeu irregularidades na compra da então empresa Minérios Salomão. Segundo o MPF, o juiz Torres teria praticado fraude processual, favorecimento e apropriação de valores de uma execução judicial. Os outros réus seriam beneficiários do ato classificado como “improbidade administrativa”.

A empresa Minérios Salomão foi adjucada (venda judicial direta) em 2011 por R$ 4 milhões, devido a uma dívida trabalhista de R$ 2 milhões com uma ex-funcionária, que resultou em uma penhora nas cotas societária da companhia. Avaliada em R$ 700 milhões, a mineradora acabou sendo vendida por uma das sócias da empresa por R$ 2,8 milhões em leilão, sendo comprada pela BMM Participações e Investimento. Desse valor, R$ 185 mil foram separados para pagar o corretor José Faria de Oliveira.

O MPF acusa o juiz Torres de falhar no procedimento de avaliação da empresa. Ele atuou na ação trabalhista sem aval de um profissional habilitado; no leilão da empresa, por não conter todas as cotas; na avaliação preliminar que estava errada, pois o valor extrapolava os R$ 2,8 milhões da venda; e, depois da venda, teria interferido na composição de quadros dos sócios da empresa, já como Maney Mineradora Casa de Pedra, beneficiando alguns sócios e prejudicando outros.

Torres ainda é suspeito de beneficiar-se no pagamento do corretor. José Faria teria ficado apenas com R$ 20 mil – o restante do dinheiro teria ficado com o próprio magistrado trabalhista, que comprou flats. O juiz Luiz Aparecido Ferreira Torres foi procurado, mas não foi encontrado para comentar sobre o processo.

Já o prefeito Mauro Mendes afirmou, em nota, que entrou como sócio da empresa apenas seis meses depois da compra e que recebeu com normalidade a decisão do juiz Bearsi, pois as acusações não têm ligação com o seu mandato, e que acredita na Justiça para comprovar a verdade.

“O prefeito Mauro Mendes confia que a Justiça Federal será o foro adequado para se dirimir as dúvidas lançadas inexplicavelmente, do ponto de vista judicial, contra sua honra e sua honestidade, e provará que não praticou ou participou de nenhum ato ilegal, tampouco se beneficiou de qualquer ilegalidade”, informa a nota.

Ainda segundo o MPF, a compra tem indícios de favorecimento ao mandatário de Cuiabá. No processo, o órgão federal aponta que a sócia responsável pela venda judicial à BBM da então Minérios Salomão, Jéssica Cristina de Souza, é filha de Valdinei Mauro Souza, sócio de Mauro Mendes em outras empresas, entre elas, a Bimetal, que teria tentado comprar a empresa de extração mineral anteriormente.

A mina em questão fica localizada na Chapada dos Guimarães e tem como meio principal de trabalho a extração de ouro.

Tags: capital, empresas, federal, justiça, mt, prefeito

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