Jornal do Brasil

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

País

Incra reconhece área de 2 mil hectares em PE como território quilombola

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria reconhecendo duas áreas situadas nos municípios pernambucanos de Salgueiro e Cabrobó como comunidades remanescentes de quilombos.

Ao todo, o Território Quilombola Santana 3, onde estão as duas áreas, têm 2.080 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A Área 1 tem 1.334 hectares e a Área 2 engloba 746 hectares. Com a publicação da portaria do Incra, cabe agora à Presidência da República publicar um decreto autorizando a desapropriação do terreno.

Só depois dessa fase, os órgãos responsáveis poderão notificar eventuais ocupantes da terra e retirá-los.

Tags: do, Pernambuco, quilombola, santana, território

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