Jornal do Brasil

Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

País

Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Aldir Passarinho morreu nesta terça-feira (29/4), aos 93 anos, em Brasília. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência no intestino, na semana passada.

O corpo deverá ser velado no salão principal do Supremo Tribunal Federal, e o enterro será realizado nesta quarta-feira (30/4).

O ministro aposentado do STF era pai do ministro Aldir Passarinho Junior, que se aposentou do Superior Tribunal de Justiça, aos 62 anos, em 2011, mais de 10 anos antes da aposentadoria compulsória.  

Biografia

Nascido em 21/4/1921, em Floriano (PI), Aldir Passarinho acabou por fixar-se no Rio de Janeiro, onde se formou pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (atual UERJ). Começou sua carreira no serviço público, por concurso, no cargo de inspetor federal de seguros, e foi chefe da Seção de Estados do Departamento Nacional de Seguros do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

Ingressou na magistratura como juiz federal, em 1967. Foi titular da 5ª Vara Federal do então estado da Guanabara. Exerceu o cargo de Juiz Diretor do Foro e Corregedor na Seção Judiciária do Estado da Guanabara, tendo sido reconduzido nos períodos de 18/4/1969 a 7/1/1971, e de 8/1/1971 a 7/2/1972. Fez parte do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara no biênio 1973/1974.

Foi nomeado, em 1974, para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos (atual Superior Tribunal de Justiça). Presidiu a 4ª Turma daquele tribunal (1979-1980) e a 2ª Turma (1980-1981). Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na representação do Tribunal Federal de Recursos (1979-1981), tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.

Em 16/8/1982, Aldir Passarinho foi nomeado ministro do  Supremo Tribunal Federal para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Firmino Ferreira Paz. Tomou posse na Vice-Presidência do STF, em março de 1989, sendo eleito Presidente em fevereiro de 1991. Ao se aposentar, por limite de idade, foi sucedido pelo ministro Ilmar Galvão.

Tags: aldir passarinho, biografia, ex-presidente, morte, STF

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