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Promotora do DF insiste em apurar se Dirceu ligou da prisão para o Planalto

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Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) insiste em “apurar” se houve algum telefonema do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, para o Palácio do Planalto.

A promotora Márcia Milhomens Corrêa enviou outra petição à Vara de Execuções Penais (VEP) – que por sua vez a encaminhou ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal – na qual diz ser seu objetivo “apurar denúncias” levadas ao Ministério Público, “em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contato telefônico, nos termos já referidos”.

De acordo com o texto, os autores da denúncia se recusaram a prestar depoimento formal e divulgar sua identidade. “Por tal razão, entende o Ministério Público haver necessidade da adoção das medidas requeridas para averiguar a veracidade dos fatos que chegaram ao conhecimento deste órgão”.

A promotora tenta justificar o pedido feito inicialmente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e que foi encaminhado ao STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou procedimento administrativo, a pedido da Advocacia Geral da União, para “averiguar” se a promotora extrapolou de suas funções ao pedir, na prática, a quebra do sigilo telefônico do Palácio do Planalto.

Inicialmente, a promotora pedira a quebra de dados telefônicos com base em coordenadas geográficas, uma vez que não era possível assegurar de qual telefone partiu uma suposta ligação entre Dirceu e James Correia, secretário do Governo da Bahia, noticiada pelo jornal "Folha de S.Paulo"..

Ela pediu que cinco operadoras de telefonia celular (Claro, Tim, Nextel, Oi e Vivo) enviassem o registro de todas as ligações feitas e recebidas da Bahia em duas regiões geográficas, que correspondem ao Planalto e à Papuda.