Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

País

Caso Bernardo é emblemático, afirma especialista

Portal Terra

O caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, assassinado em Três Passos, é emblemático no que diz respeito às frequentes violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência, que ocorrem, em grande número, dentro de lares "abastados", e não só em famílias pobres. Essa é a visão de especialistas que repercutiram o mais recente levantamento feito com dados dos conselhos tutelares de todo o país, que revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos notificados.

Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 registros desde 2009, sendo que, em 119.002 deles, os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

Baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, o relatório mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em que elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver.

Na periferia, maior facilidade de denunciar

Ariel de Castro citou como exemplo o caso recente do menino Bernardo: o próprio pai, a madrasta e uma enfermeira são os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.

"É um problema que não decorre apenas das situações econômicas e sociais, como o caso do menino Bernardo mostra. Muitas vezes, as situações que envolvem pessoas pobres são mais denunciadas até pela facilidade de os vizinhos terem acesso, pelas formas de moradia, as pessoas são mais comunicativas nas regiões mais periféricas. Agora, a violência também ocorre em famílias mais abastadas, mas muitas vezes as violações não são denunciadas, na tentativa de manter um certo status familiar", disse ele.

O advogado destaca a falta de programas sociais voltados para a orientação e um acompanhamento mais permanente de famílias em conflitos. Ariel de Castro criticou o fato de, muitas vezes, as autoridades não considerarem as reclamações feitas pela própria criança, como no caso do menino Bernardo, que chegou a pedir ajuda ao Ministério Público para não morar mais com o pai e a madrasta.

"A palavra da criança tem que ser levada em conta, como prevê o direito ao protagonismo, o desejo de não continuar mais com os pais", defendeu.

Tags: agressão, caso bernardo, criança, família, país

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