Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

País

Defesa de Prisco espera decisão de soltura ainda no domingo

Vereador foi detido por liderar greve da PM na Bahia em 2012

Portal Terra

A defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, espera uma decisão sobre os dois pedidos de habeas corpus ainda neste domingo. A solicitação será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  que trabalha em regime de plantão até esta segunda-feira. "Acreditamos que saia nas próximas horas, por parte da ministra Cármen Lúcia", declarou o advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares (Aspra), Fábio Brito. 

Segundo Brito, a defesa se equivocou ao apresentar inicialmente o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). "(Foi apresentado ao TRF-1 porque) seria a segunda instância da 17ª Vara Federal, que determinou a prisão. Mas os advogados se equivocaram, pois (a acusação) é crime político", disse Fábio Brito.

O Ministério Público Federal divulgou no sábado nota afirmando que requereu a prisão do vereador Marco Prisco (PSDB) "para a garantia da ordem pública". O texto diz que "o denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos". O órgão alega que todos os elementos para o pedido de prisão preventiva estão cumpridos com relação ao líder do movimento grevista.

Para Fábio Brito, Prisco está preso ilegalmente. O diretor jurídico da Aspra alega que o líder foi anistiado pela Lei Federal 12.848/2013, que perdoou policiais militares envolvidos em movimentos grevistas. Ele disse ainda que o acordo com o governo da Bahia pelo qual a Polícia Militar decidiu encerrar a greve prevê a anistia dos envolvidos.

Segundo Brito, os policiais militares baianos seguem trabalhando. "Continuam a desempenhar suas atividades, até para não tumultuar nossa linha de defesa. Estamos dizendo que não sobrexiste mais a motivação (para a prisão de Marco Prisco), em virtude de que não há mais greve". 

Número de homicídios cai

Pela primeira vez desde a greve, o número de homicídios na região metropolitana de Salvador (BA) caiu. No boletim de ocorrências divulgado neste domingo, apenas três assassinatos foram registrados até o começo da tarde, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O total está dentro da média diária de casos.

O balanço, no entanto, pode estar incompleto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os policiais militares da Bahia começaram uma 'operação tartaruga' no sábado. Eram atendidos apenas casos urgentes ou que envolvessem policiais. 

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de comunicação da PM da Bahia informou que os policiais estão trabalhando normalmente.

Tags: Bahia, greve, habeas corpus, líder, prisão

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