Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

País

MPF: Prisão de Prisco foi para garantia da ordem pública

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Foi preso na tarde desta sexta-feira (19) o vereador Marco Prisco Caldas Machado, apontado como líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. O Ministério Público Federal, em nota, ressalta que a medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública. Os advogados da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra) e o presidente da Associação de Militares Força invicta, tenente-coronel Edmílson Tavares, protocolaram na manhã de hoje (19) um pedido de soltura na Justiça Federal.

O pedido de habeas corpus foi feito ao Tribunal Regional Federal (TRF) e os advogados vão aguardar uma resposta até o fim do dia. “Não tem um porquê essa prisão. No pedido, alegamos a perda do objeto,  que seria a garantia da ordem pública. O estado já está pacificado, os policiais estão trabalhando. Não há justificativa para essa medida. Para esse caso, existem outras medidas, como prisão domiciliar, por exemplo”, explicou um dos advogados de Prisco, Dinoermeson Tiago.

O MPF destaca que Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. No ano passado, o MPF denunciou Prisco e mais seis pessoas por crimes praticados contra a segurança nacional durante essa paralisação. A prisão dele, no entanto, teria sido motivada por essa greve que aconteceu em 2012. Na nota, o MPF relembrou o caso e acrescentou que Prisco  "continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror."

Para o Ministério Público, o denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, informa, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, "arrastões", roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. "Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado."

Entre as hipóteses legais do MPF para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, continua, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marco Prisco.

"O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade", conclui em nota.

Já os policiais militares na Bahia chegaram a considerar um aquartelamento, em repúdio à prisão de Prisco. O comandante da Polícia Militar da Bahia e a própria Aspra, no entanto, recomendaram que os policiais trabalhassem normalmente. “A Aspra entende que um processo de aquartelamento neste momento poderá trazer mais desconforto e insegurança para todos, policiais e sociedade civil”, disse a associação, em nota.

De acordo com a assessoria da PM, “o policiamento está sendo empregado gradativamente com a normalidade estabelecida”. Além disso, a Força Nacional e as Forças Armadas estão atuando em conjunto com os policiais militares.

*Com informações da Agência Brasil

Tags: Bahia, líder grevista, MP, policiais militares, prisco

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