Jornal do Brasil

Domingo, 28 de Dezembro de 2014

País

Ipea admite que faltam dados sobre violência sexual

Avaliação foi do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira.

Agência Brasil

Faltam dados sobre a violência sexual no país para orientar a formulação de políticas públicas. Essa foi a avaliação do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira, ao participar hoje (14) de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Queríamos ter um quadro de como o estupro acontece no Brasil, e quando fizemos uma busca pela literatura não achamos. Não existe indicador, nenhuma pesquisa focada nessa questão de violência sexual" disse ele, para em seguida perguntar: "Como fazer políticas públicas efetivas, sem dados precisos para gerar diagnósticos"?

Ele acrescentou que é preciso fazer uma integração de dados sobre a violência sexual entre o Ministério da Saúde, Instituto Médico Legal e as polícias. “Falta uma união das bases de dados que já existem para fazer uma integração, ter informações apuradas e tecer um diagnóstico para saber onde e em que situações ocorreu. Sem isso, creio que continuaremos falando de políticas, e algumas vão em boa direção, mas sem saber se elas são eficazes para superar esses problemas”.

A audiência pública para discutir a violência sexual contra mulheres foi proposta pelas comissões após a repercussão da pesquisa do Ipea, divulgada no final de março, que trouxe resultados como o de que 26% dos entrevistados haviam concordado com a afirmação de que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas". Inicialmente, o Ipea divulgou que o percentual era de 65%, mas depois corrigiu o dado, que gerou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais.

Daniel Cerqueira ressaltou que é importante colocar o tema em discussão para falar claramente às mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência sexual, que elas são vítimas e não algozes. “Isso é importante, porque quando a mulher se sente culpada por ser estuprada, ela não vai às autoridades”, concluiu.

Após criar a campanha "Não mereço ser estuprada", motivada pela divulgação da pesquisa do Ipea, e ter recebido inúmeras mensagens de vítimas da violência, a atriz Nana Queiroz defendeu que é preciso focar na prevenção à violência sexual, esclarecendo crianças e adultos. Segundo ela, “as políticas públicas trabalham muito no tratamento da vítima, e temos que trabalhar na prevenção. A população não tem ideia do que é um estupro”, disse exemplificando com o relato de uma jovem que durante a infância e adolescência foi acariciada pelo pai e só teve clareza sobre o abuso sofrido quando adulta.

Para Nana, a prevenção deve ser trabalhada nas escolas, postos de saúde e na mídia, esclarecendo o que configura o crime e as formas de denunciar. “As escolas precisam falar sobre estupro de forma adaptada à linguagem que ela pode entender, de forma lúdica, falar em toque. Tem países onde durante o pré-natal os médicos já alertam as mães para ficarem atentas a casos de abuso contra os filhos”, disse.

Nana ainda citou dados de pesquisa divulgada no Distrito Federal, com indicação de que 85% dos casos de estupro na capital ocorrem nas casas das vítimas ou dos agressores. “O estupro no Brasil não acontece no beco escuro, acontece dentro de casa”.

A coordenadora-geral de prevenção da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Beatriz Cruz, relatou que há um trabalho para garantir a parceria com estados para a padronização de boletins de ocorrência e inserção de dados no sistema nacional. “A partir de quando tivermos informações poderemos qualificar nossos diagnósticos, usar esses dados junto aos produzidos pela saúde e outras fontes e pautar de uma forma mais concreta nossas políticas”. Ela ainda informou que o ministério vai fazer uma capacitação com outras instituições federais para orientar médicos do Sistema Único de Saúde a qualificarem a coleta de vestígios de violência sexual, que servirão de base para investigações da polícia.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse aos participantes da audiência pública que apresentou um projeto de lei propondo a obrigatoriedade da inclusão de disciplina que trate da questão da igualdade nas escolas na expectativa de reduzir a cultura da desigualdade de gêneros.

Tags: brasil, estupro, ipea, machismo, mulher, pesquisa, violência

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