Jornal do Brasil

Domingo, 30 de Agosto de 2015

País

Divulgação trimestral poderia pôr em risco qualidade da Pnad, diz ministra

Miriam Belchior negou interferência política na decisão do IBGE.

Agência Brasil

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse hoje (15) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corria risco de não conseguir oferecer a qualidade necessária na divulgação dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), caso fosse mantido o calendário de divulgação dos estudos.

Ela negou que tenha havido interferência política na decisão do IBGE, ligado que é ligado à pasta do Planejamento.

“O IBGE tem autonomia para realizar as pesquisas”, disse a ministra, ao lembrar que quase todos os setores do governo tiveram contingenciamento de recursos, assim como o IBGE. No entanto, o orçamento do instituto é suficiente para “preservar todas as pesquisas conjunturais”, acrescentou.

No último dia 10, o IBGE anunciou a suspensão, até janeiro do próximo ano, da divulgação trimestral da Pnad Contínua. Em nota, o IBGE explicou que, no início do mês, parlamentares tinham questionado a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita da Pnad Contínua.

“Entre os questionamentos destacava-se, particularmente, aquele relativo aos intervalos de confiança das estimativas por Unidade da Federação, já que tais estimativas servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados [FPE], conforme definido pela Lei Complementar 143/2013”, diz a nota do IBGE. No ano passado, foi aprovada lei que trata do cálculo para distribuição do FPE, entre os estados. Nesse cálculo, são consideradas a população e a renda de cada estado.

Após o questionamento, o IBGE reconheceu que trabalhava com cronograma errado para fornecimento dos dados. Até então, o instituto tinha se programado para fornecer as estimativas requeridas em dezembro de 2015, para ser aplicadas na distribuição dos recursos no exercício de 2017. Ocorre, porém, diz o IBGE, que a Lei Complementar 143 estabeleceu a vigência a partir de 2016, o que requer divulgação dos dados até janeiro de 2015.

Por isso, com o prazo mais curto, o IBGE decidiu suspender a divulgação trimestral e criou um grupo técnico para formular proposta de metodologia, utilizando a Pnad Contínua, para produção das estimativas requeridas por essa lei. A ideia é que as “'estimativas apresentem precisão comparável” entre os estados.

Miriam Belchior disse que é preciso oferecer clareza sobre o intervalo de confiança dos dados de cada estudo, “porque qualquer dúvida sobre esse número poderá gerar judicialização”. A ministra do Planejamento ressaltou que, para alguns estados, o Fundo de Participação dos Estados tem pequena participação no orçamento, como acontece em São Paulo. Em outros estados, no entanto, a dependência do fundo é maior. É o caso do Amapá, onde 49,9% das receitas vêm do FPE.A decisão de suspender a divulgação trimestral da Pnad Contínua até janeiro gerou polêmica. Na semana passada, a diretora de Pesquisas do IBGE, Marcia Quintslr, pediu demissão após o anúncio da decisão. A diretora da Escola Nacional de Estatísticas e integrante do Conselho Diretor do IBGE, Denise Britz do Nascimento Silva, também discordou da decisão e pediu demissão do cargo.

Ontem (14), em carta aberta à população, divulgada no site da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os técnicos do instituto envolvidos na elaboração da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua disseram que a Pnad é sólida, de ponta, e que seu desenho está baseado "nas melhores práticas e metodologias internacionais". Os técnicos disseram que para atender à Lei Complementar 143 não é necessário fazer uma revisão da metodologia amostral da pesquisa.

Tags: brasil, IBGE, país, pesquisa, Pnad, política

Compartilhe: