Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

País

STJ elege lista tríplice para vaga de Eliane Calmon

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - O plenário do Superior Tribunal de Justiça escolheu, na noite desta quarta-feira (9/4), os três nomes de integrantes de tribunais regionais federais para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado. A lista será enviada à presidente Dilma Rousseff, que indicará o novo membro do STJ, a ser ainda aprovado pelo Senado.

Ao todo, 14 desembargadores federais concorreram à vaga. Reynaldo Fonseca, do TRF da 1.ª Região (sede em Brasília), recebeu 21 votos, e empatou com Gurgel de Faria, do TRF da 5.ª Região (Recife). Azulay Neto, do TRF da 2.ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo), conseguiu 17 votos. Os três foram escolhidos em primeiro escrutínio. 

O desempate entre Reynaldo Fonseca e Gurgel de Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi decidido pelo critério de idade, conforme prevê o Regimento Interno do STJ).

O STJ - que é o segundo mais importante tribunal do país - é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais; um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça; e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Tags: integrantes, justiça, nomes, plenário, Tribunal

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