Jornal do Brasil

Domingo, 31 de Agosto de 2014

País

Problemas no SUS ferem dignidade dos cidadãos, indica relatório

Agência Brasil

Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram relatório divulgado hoje (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.

De acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.

O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram concluídas desde 2011.

“Não é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser tomadas”, completou.

A situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos de saúde.

O presidente do CFM, Roberto D’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de estado no lugar de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.

A previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime estatutário.

As informações foram colhidas nas seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tags: gravidade, público, quadro, SAÚDE, Sistema, unidades

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