Jornal do Brasil

Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014

País

I Semana Nacional do Júri cumpriu 66% da meta

Foram concuídos 2.300 processos nos 27 tribunais

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

Brasília - Durante cinco dias, entre 17 e 21 de março, os 27 tribunais de Justiça do país levaram a julgamento 2.300 mil processos de crimes contra a vida, no âmbito da Semana Nacional do Júri, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram assim concluídas 66% das sessões do júri (crimes de homicídio doloso) previstas para serem realizadas no período do mutirão.

Estes números não são ainda definitivos, pois muitas comarcas ainda não informaram quantos julgamentos foram finalizados. Mas o conselheiro Guilherme Calmon, corregedor nacional substituto do CNJ, considera que os resultados já colhidos “demonstram que é perfeitamente possível prestar jurisdição em condições plenas de planejamento, organização e efetividade”.

Os números

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o que mais realizou sessões do júri, com 352 julgamentos. Segundo o TJPE, durante a semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados. Os outros dois tribunais de Justiça que mais julgaram processos de homicídio durante o mutirão foram os do Ceará (210 sessões) e de Goiás (205).

As cortes da Justiça estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram as do Acre (100%), de Santa Catarina (93%) e do Espírito Santo (87%). O TJAC concluiu todos os 52 processos pautados; o TJSC julgou 27 das 29 ações; o TJES, 47 dos 54 processos com julgamentos marcados.

Meta

O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Tags: cnj, Conselho, julgamento, justiça, meta

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.