Jornal do Brasil

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

País

Dilma elogia decisão do STJ e diz que Lei Maria da Penha é para todas

Presidente comentou aplicação da lei no caso da agressão de Dado Dolabella a Luana Piovani

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (3), pelo Twitter, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de aplicar a Lei Maria da Penha ao caso do ator Dado Dolabella, que agrediu a atriz Luana Piovani em 2008, quando eram namorados.

Condenado em primeira instância, o ator conseguiu reverter a sentença no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando que o caso não se enquadrava na Lei Maria da Penha porque a atriz não podia ser considerada uma mulher em situação de vulnerabilidade. Em decisão na última terça-feira (1°), o STJ decidiu que a lei deve sim ser aplicada ao caso e manteve a condenação inicial, de nove meses de prisão, que já prescreveu.

“Por unanimidade, o STJ considerou que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada em todos os casos de agressão à mulher. É uma demonstração de que a Lei Maria da Penha protege a todas. Tolerância zero à violência contra a mulher”, escreveu a presidente em sua conta pessoal no Twitter.

A agressão aconteceu em 2008 quando Dado e Luana discutiram em uma casa noturna no Rio de Janeiro e o ator deu um tapa na então namorada, além de empurrar a camareira da atriz. 

Tags: agressão, ator, condenação, superior, Tribunal

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