Jornal do Brasil

Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

País

CNJ investiga denúncia de viagens ao exterior de ministros do STJ com esposas

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro

O corregedor nacional de Justiça interino, Gilberto Martins, determinou a abertura de um processo investigativo (pedido de providências) para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais. Além das passagens pagas em primeira classe, o STJ também desembolsou diárias para as esposas dos ministros e cônjuges, de acordo com as denúncias encaminhadas à Corregedoria Nacional. As informações são do site do CNJ.

Martins, que também é conselheiro do CNJ, explicou que um conjunto de documentos entregues à Corregedoria demonstra que houve um número elevado, ainda em apuração, de viagens ao exterior realizadas por ministros do STJ e suas mulheres. Viagens internacionais também foram feitas em nome de Felix Fischer pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.

A identidade do denunciante que entregou a documentação sobre as viagens à Corregedoria foi preservada, a seu pedido. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a própria autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos envolvendo o presidente do STJ. "Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário", manifestou o corregedor nacional interino, Gilberto Martins.Em uma primeira apuração da Corregedoria, foram identificadas viagens à Europa, ao Japão e a outros países da Ásia. "Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada", disse. Martins informou que o problema não é novidade no Poder Judiciário, e que estão sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros.

Na próxima terça-feira (8/4), na sessão ordinária do CNJ, Martins pretende submeter à análise do plenário um processo com denúncias de despesas irregulares do Tribunal de Justiça do Maranhão. No estado, foram identificados gastos com passagens e diárias para 31 juízes, 2 desembargadores e 3 servidores. O grupo viajou à Flórida, nos Estados Unidos, para participar de um curso de segurança pessoal. "Esse tipo de coisa está ocorrendo em vários tribunais brasileiros. Estamos investigando", informou o corregedor interino.  

Tags: Conselho, excessos, gastos, tribunais, viagens

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