Jornal do Brasil

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014

País

MT: PF faz operação contra fraudes em programas da Saúde

Procuradores municipais, donos e representantes de grandes empresas farmacêuticas foram presos

Portal Terra

A Polícia Federal no Mato Grosso, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira a operação Fidare, para combater o desvio de verbas públicas de três programas federais do Ministério da Saúde. A estimativa é de que a quadrilha, que atuava na prefeitura de Cáceres, tenha desviado cerca de R$ 2,5 milhões nos últimos dois anos.

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais: 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, no Estado do Mato Grosso, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, no Estado de Goiás. Entre os conduzidos coercitivamente para prestarem esclarecimentos há um ex-prefeito e a atual vice-prefeita. Procuradores municipais, proprietários e representantes de grandes empresas do setor farmacêutico foram presos pela PF hoje.

A investigação apurou que o esquema criminoso era antigo. Recursos financeiros de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos, eram desviados de diversas formas.

Segundo a PF, empresários, em conluio com servidores e agentes públicos, entregavam produtos à prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Não era conferido o estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações eram simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material. Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais.

Outra forma de atuação da quadrilha era a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, era autorizado o pagamento aos fornecedores mesmo sem o recebimento dos remédios. A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.

Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram jogados fora. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. O nome da operação, Fidare, significa confiança em italiano - elemento fundamental, segundo a PF, para que a organização criminosa lograsse êxito em suas atividades. Também tem o significado de “fiado”, pois os empresários vendiam para a prefeitura para posterior pagamento, em valores superfaturados.

Tags: ação, federal, polícia, prisões, remédios

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