Jornal do Brasil

Quarta-feira, 30 de Julho de 2014

País

PR: Justiça nega liminar para manutenção de tarifa de ônibus

Portal Terra

A juíza substituta Fabiane Kruetzmann Schapinsky indeferiu o pedido de liminar da prefeitura de Curitiba que reivindicava a retirada de três itens que compõem a tarifa técnica do transporte coletivo da capital paranaense. A tutela antecipada nesta ação da prefeitura era a condição levantada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) para a manutenção do valor da passagem de ônibus da capital paranaense em R$ 2,70, conforme anunciado pelo prefeito no último dia 17.

No anúncio do congelamento da tarifa, Fruet informou estar cortando R$ 0,28 do atual valor da tarifa técnica, sendo que R$ 0,15 cairiam por medidas administrativas, com a redução de custos da administração do sistema, e outros R$ 0,13 pro meio da medida judicial, que contestava três itens colocados pelas empresas que operam o sistema no cálculo da tarifa. A juíza entendeu, no entanto, que a questão merece ser discutida profundamente, mas não é motivo de uma liminar. 

Após o insucesso na Justiça, Fruet anunciou que voltará a negociar com as empresas para a retirada de tais itens: o imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido e da taxa de risco dos ônibus híbridos. “A Justiça rejeitou a tutela antecipada da ação declaratória na qual a prefeitura questiona itens da planilha que compõe a tarifa do transporte coletivo. Vamos concluir os processos administrativos abertos para avaliar os custos do transporte, encaminhar resultados ao Ministério Público e Tribunal de Contas e partir para última tentativa de repactuação com o sindicato das empresas”, disse o prefeito.

“Estamos fazendo todo esforço na busca por alternativas para manutenção da tarifa do usuário em R$ 2,70. Se não tivéssemos feito nada neste 1 ano e 3 meses de gestão, a tarifa técnica já estaria em mais de R$ 3,70. Não podemos mais alimentar a lógica do reajuste da tarifa e do subsídio, sob pena de perder mais usuários e inviabilizar o sistema”, concluiu Fruet.

Tags: aumento, coletivos, passagem, tarifa, Transportes

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