Jornal do Brasil

Sábado, 26 de Julho de 2014

País

Haddad diz que muda destinação de terreno se plano diretor for aprovado

Agência Brasil

Após manifestação ocorrida hoje (26), em frente à prefeitura, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se comprometeu a revogar o decreto que destinaria o terreno da ocupação chamada de Nova Palestina, na zona sul da capital, a um parque. Mas condicionou essa decisão à aprovação, pelos vereadores, das novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor Estratégico do Município. As Zeis são áreas nas quais é permitido construir unidades habitacionais.

Por meio das redes sociais, os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) comemoraram a decisão do prefeito, que subiu em um carro de som para falar com as pessoas que participavam do protesto. “Vitória do MTST”, disseram os manifestantes no Facebook.

"Nós revogaremos o decreto de utilidade pública da área tão logo a Câmara aprove o Plano Diretor e demarque a área como Zona Especial de Interesse Social. Ao marcar a área como Zeis, nós poderemos compatibilizar a questão ambiental com a produção de moradia, de forma equilibrada, de maneira que o decreto de utilidade pública perca o sentido e nós possamos fazer uma combinação de parque com a produção de moradia popular", disse o prefeito aos manifestantes.

Segundo a prefeitura, a área chamada de Nova Palestina, na Estrada do M'Boi Mirim, atualmente é uma Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Com isso, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor do Município não permitem a construção de habitação nesta área. Com a mudança da área para Zeis, a área poderá ser destinada para a construção de moradias de interesse social.

Caso o Plano Diretor seja aprovado pelos vereadores, de maneira a permitir que o terreno onde está instalada a ocupação Nova Palestina seja transformada em área de interesse social, 30% da área - que corresponde a aproximadamente 1 milhão de metros quadrados - serão destinados à construção de moradias. O restante do terreno vai virar parque.

Além de prometer revogar o decreto, após a aprovação do Plano Diretor, o prefeito também se comprometeu a suspender o despejo da ocupação de uma área no Parque Ipê, atualmente destinada à construção de uma creche, até que haja uma definição sobre o local. Os manifestantes entregaram à prefeitura um projeto que prevê a divisão do terreno para educação e habitação. O projeto ainda será analisado pela prefeitura.

A manifestação dos sem-teto teve início na manhã de hoje, no Largo da Batata, na zona oeste da capital. Os cerca de 2 mil manifestantes, segundo contagem da Polícia Militar (PM), chegou por volta das 11h à sede da prefeitura de São Paulo, depois de quase duas horas de caminhada pelas avenidas Faria Lima, Rebouças e Consolação, provocando grande congestionamento.

Depois de arrancarem o compromisso do prefeito com a revogação do decreto, os sem-teto prosseguiram em caminhada até a Câmara Municipal, onde uma comissão foi recebida pelo presidente do Legislativo municipal, José Américo (PT), e pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB). Os sem-teto pediram celeridade na aprovação do Plano Diretor, que tramita na Câmara desde o segundo semestre do ano passado.

Os vereadores se comprometeram a trabalhar para que o novo texto, que prevê o aumento no número de Zeis, seja aprovado em primeira discussão até o começo do próximo mês. Mas antes da aprovação definitiva do projeto, também devem ocorrer audiências públicas.

Segundo o MTST, cerca de 10 mil pessoas vivem atualmente na área da Nova Palestina.

 

Tags: Atos, prefeitura, protestos, sem terra, SP

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