Jornal do Brasil

Quinta-feira, 31 de Julho de 2014

País

Deputado Asdrubal Bentes vai cumprir pena em casa

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Após ter suspendido o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), o juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, anunciou que o parlamentar cumprirá a pena em casa.

Segundo ele, o mandado de prisão foi suspenso por que a pena ser inferior a quatro anos. Em 2011, Bentes foi condenado pelo STF a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decidiram pela prisão.

A Polícia Federal recebeu ontem do STF o mandado de prisão assinado pelo ministro Dias Toffoli. O ministro estipulou que a pena seria em regime aberto, mas decidiu não converter a punição em medidas alternativas. 

Por isso, foi expedido o mandado de prisão, para garantir que o parlamentar se apresentasse à Justiça.

Asdrubal Bentes se entregou nesta terça-feira à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados foi notificada ontem sobre o fim do processo contra o deputado.

A Mesa Diretora da Casa reúne-se nesta quarta-feira (26), às 11 horas, para decidir se abrirá processo de cassação contra ele. Se resolver pedir a cassação do deputado, o processo será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde Asdrubal Bentes terá direito a se defender. 

Se for aprovado pela CCJ, o processo de cassação será encaminhado ao Plenário, onde será submetido a votação aberta.

Asdrubal Bentes disse que ainda está avaliando se renunciará ao mandato antes que a Casa inicie um processo de cassação contra ele.

Histórico

Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), preso em agosto de 2013. Ele foi condenado por peculato e formação de quadrilha.

De novembro a fevereiro, o STF determinou a prisão de quatro parlamentares condenados no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). 

Todos os condenados no caso do mensalão renunciaram ao mandato. Apenas Donadon não renunciou e foi cassado pelo Plenário.

Tags: bentes, cassação, DF, mandato, processo

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